Ponta Delgada, Açores, 05 fev 2023 (Lusa) – O Governo Regional dos Açores vai conceder tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval aos trabalhadores da Administração Pública Regional, segundo um despacho publicado no Jornal Oficial.
O despacho da presidência do Governo Regional determina ainda a tolerância de ponto para os trabalhadores da Administração Pública Regional da ilha Terceira na tarde do dia 12 (segunda-feira) e na manhã do dia 14 (quarta-feira), “atendendo à especificidade, importância e período tradicional de realização das ‘danças’ e ‘bailinhos’ característicos da ilha”.
O executivo salienta no documento que a exceção vai para os trabalhadores dos serviços e organismos que, “por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naqueles períodos, em termos a definir pelo membro do Governo Regional competente”.
“Sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente”, lê-se no despacho, já publicado em janeiro.