O PAN/Açores assegurou hoje que está “sempre aberto a conversar”, mas rejeitou comprometer-se com um sentido de voto para a nova proposta de Orçamento regional, esperando que o documento seja apresentado o “mais rapidamente possível”.
“O PAN está sempre aberto a conversar, nós não fechamos a porta. Este é o nosso posicionamento político, nunca fechamos a porta”, disse o deputado único do partido, falando aos jornalistas na sede da Assembleia Regional, na Horta.
Pedro Neves disse esperar que o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) apresente uma nova versão do Orçamento para 2024 o “mais rapidamente possível”, alertando para as consequências da gestão por duodécimos.
O Plano e o Orçamento dos Açores para 2024 foram hoje chumbados na votação na generalidade na Assembleia Regional com os votos contra da IL, PS e BE e as abstenções do Chega e do PAN.
Os partidos que integram o Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) e o deputado independente Carlos Furtado (ex-Chega) votaram a favor dos documentos.
O deputado disse ainda que são necessários “vários fatores” para fazer o PAN aprovar a nova proposta de Orçamento para 2024.
“Não conheço esse segundo documento, ainda não foi apresentado. Não vou fazer especulação sobre aquilo que não existe”, salientou.
Segundo o artigo 15.º da Lei 79/98, Lei de Enquadramento do Orçamento da Região Autónoma dos Açores, quando a Assembleia Legislativa Regional não aprovar a proposta de Orçamento para a região, “o Governo Regional deverá apresentar à Assembleia Legislativa Regional uma nova proposta de Orçamento para o respetivo ano económico no prazo de 90 dias sobre a data da rejeição”.
A votação na generalidade dos dois documentos aconteceu hoje no plenário da Assembleia Legislativa, na Horta, após quatro dias de discussão.
O Plano e Orçamento dos Açores para 2024, de cerca de dois mil milhões de euros, foram os primeiros a serem votados após a IL e o deputado independente terem denunciado em março os acordos escritos que asseguravam a maioria parlamentar ao Governo dos Açores.
A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados e, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da IL, um do PAN, um do Chega e um independente (eleito pelo Chega).
O Presidente da República vai receber os partidos representados na Assembleia Legislativa Regional dos Açores daqui a uma semana, no dia 30 de novembro, na sequência do chumbo do Orçamento regional para 2024.
“O Presidente da República vai receber os partidos políticos com representação na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, no próximo dia 30 de novembro, à tarde”, lê-se numa nota divulgada no ‘site’ da Presidência da República.
