O presidente do Grupo Parlamentar do PSD/Açores, João Bruto da Costa, afirmou hoje que “o Orçamento para 2024 assegura uma maior justiça social, que vem reforçar a importância de garantir aos açorianos melhores condições de vida”.
O líder parlamentar falava aos jornalistas no final da visita ao Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Luz, na ilha Graciosa, no âmbito da preparação do debate da proposta de Orçamento da Região para 2024, acompanhado da deputada Nídia Inácio.
João Bruto da Costa reiterou que “neste relacionamento com as instituições particulares de solidariedade social, estes são auxiliares, parceiros do Governo nesta nova era de políticas sociais, disruptivas com o passado”.
O deputado social-democrata elencou “as conquistas do Governo da Coligação (PSD, CDS-PP e PPM), desde logo, com o complemento regional de pensão que passa para o dobro do que era no início da legislatura, no Orçamento para 2024”.
No que toca ao apoio às instituições, o valor padrão para os lares de idosos aumentou 26%, assinalou, acrescentando que também a “conquista na desburocratização do COMPAMID fez com que houvesse um crescimento de 7000 para 20.000 beneficiários com este Governo, a par do aumento de 40% no valor atribuído”.
“Trata-se de apoios que libertam as pessoas da necessidade de estarem permanentemente de mão estendida, como sucedia com o Partido Socialista”, reforçou.
Por essa razão, “os apoios sociais vão continuar a crescer, dentro da disponibilidade da Região, de modo a apoiar os mais desfavorecidos e os parceiros sociais que nos ajudam nesta missão”, afirmou, indicando a medida do “combustível social que já abrangeu 100 instituições”.
Outro indicador “muito positivo passa pela redução de 40% de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) esta legislatura”, adiantou.
A título de exemplo, João Bruto da Costa revelou que “tínhamos mais de 14.000 pessoas dependentes do RSI quando a Coligação tomou posse. Neste momento, são pouco mais de 8.000. Ou seja, são 5.000 pessoas que deixaram o RSI para uma condição de não estarem em extrema pobreza, o que é extraordinário”.
Em suma, “esta é uma política social completamente contrária à que vinha sendo seguida pelo Partido Socialista. Estamos de facto a apostar no capital humano dos açorianos, a dar-lhes qualificações e melhores condições”, relevou o líder da bancada parlamentar social-democrata.
“Estamos a conseguir transformar os Açores numa Região mais amiga e solidária, que combate melhor as desigualdades e a exclusão social”, frisou.
Dentro do quadro das políticas sociais, João Bruto da Costa salientou a aposta do programa de incentivos à natalidade “Nascer+”, assim como os “Novos Idosos”, medida que considera “pioneira no apoio ao envelhecimento ativo, muito elogiada em termos comunitários, reveladora de uma política de autonomia de vida”.
No caso concreto da Graciosa, o deputado do PSD/Açores salvaguardou que “o Orçamento para 2024 vem dar luz a projetos que não tinham o necessário apoio, para além do trabalho já desenvolvido em 2023, numa relação de compromisso e parceria com as instituições, no combate à exclusão social e à pobreza”.
Para João Bruto da Costa, “é esta a nossa missão. Com o Orçamento para 2024 queremos completar o objetivo do programa de Governo de conferir uma nova era de políticas sociais”, finalizou.