O presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, escusou-se hoje a revelar expectativas em relação à aprovação do Plano e Orçamento da região, frisando que foram feitos em diálogo e em concertação com os partidos políticos.
O líder do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) falava à margem de uma visita à Escola Secundária Antero de Quental, na cidade de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.
A Iniciativa Liberal (IL) e o PS já anunciaram o voto contra o Plano e o Orçamento dos Açores para 2024, os últimos desta legislatura, enquanto o Chega e o PAN rejeitaram votar a favor, o que poderá levar à reprovação dos documentos que vão ser discutidos a partir da próxima semana no parlamento açoriano, na ilha do Faial.
Questionado sobre as expectativas em relação ao debate dos documentos, Bolieiro sustentou: “tenho aquelas que se verão no dia da votação”.
O chefe do executivo açoriano e líder do PSD/Açores realçou que o processo de construção do Plano e do Orçamento da região para 2024 foi antecedido da respetiva audição dos partidos políticos e dos parceiros sociais.
“O processo de planeamento nos Açores implica primeiro a audição dos partidos políticos e dos parceiros sociais para a formulação de uma anteproposta e depois a formulação de uma anteproposta. Posteriormente, a apreciação dos parceiros e, finalmente, a entrega de uma proposta no parlamento. Tudo isto foi feito com diálogo e concertação durante o processo normal da construção do planeamento nos Açores e dos termos que a lei prevê”, vincou José Manuel Bolieiro.
A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados e, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da Iniciativa Liberal, um do PAN, um do Chega e um deputado independente (eleito pelo Chega).
Os três partidos que integram o executivo têm 26 deputados na Assembleia Legislativa. Com o apoio do deputado do Chega somam 27 lugares, número insuficiente para a aprovação do orçamento.