O grupo parlamentar do PS/Açores considerou hoje que o setor das pescas “caminha para um beco sem saída” e que os pescadores estão “entregues à sua sorte” com o Plano e Orçamento da região para 2024.
“Os pescadores açorianos parecem estar entregues à sua sorte e o setor das pescas caminha para um beco sem saída”, afirmou o líder do grupo parlamentar do PS, Vasco Cordeiro, após uma reunião com a Federação das Pescas.
Vasco Cordeiro, antigo presidente do Governo Regional, apontou que, para 2024, o Governo açoriano de coligação PSD/CDS-PP/PPM “propõe que o setor das pescas tenha apenas 17 milhões de euros”.
“Isto é francamente pouco. É uma resposta insuficiente para os desafios que o setor tem e para a atual situação” das pescas, criticou o líder do PS/Açores.
Vasco Cordeiro disse que, “entre setembro 2022 e setembro de 2023, há uma redução superior a 40% no volume de pescado e há uma redução do valor do pescado superior a 20%”.
“E, se a isso juntarmos que, entre 01 de janeiro de 2021 e outubro de 2023, o combustível para as pescas aumentou mais de 125%, percebe-se qual a dimensão dos desafios do setor e percebe-se que este Plano e Orçamento não dá resposta a estes desafios”, acrescentou.
Vasco Cordeiro assinalou ainda que “um dos desafios para o futuro” das pescas é a criação de 30% de áreas marinhas protegidas até final do ano, um “compromisso que o Governo assumiu”.
“Todos concordamos com a necessidade de criação de áreas marinhas protegidas, mas isto não pode ser feito ignorando o impacto social e económico que este processo, necessário e importante, tem no rendimento dos pescadores”, sustentou o líder dos socialistas açorianos, alertando que o Plano e Orçamento para 2024 “são completamente omissos” em relação “a esta preocupação do rendimento dos pescadores face a estes desafios”.
Vasco Cordeiro referiu-se ainda para os atrasos no pagamento do POSEI Pescas, devidos desde 2021 e 2022, e alertou que se prevê que “também 2023 não consiga ser pago neste ano, apesar de estar já em curso o processo de candidaturas”.
Há, também, “a exclusão de cerca de 40 pescadores deste processo que, em 2021 e 2022, exerciam a atividade”, mas que deixaram a pesca por reforma e que “são excluídos por decisão do Governo Regional”, apontou.
“Temos para a semana a discussão do Plano e Orçamento, que na nossa análise padece de vícios que afetam de forma irremediável e decisiva a sua credibilidade”, reforçou.