O Governo dos Açores vai apostar em candidaturas ao sistema de incentivos Construir 2030 para fomentar o “potencial económico” regional e a coesão interna, de acordo com a proposta do Plano de Investimentos para 2024.
No documento, a que a Lusa teve acesso, as medidas protagonizadas pelo Construir 2030 serão “direcionadas à iniciativa privada, que promoverá a equidade e a coesão e estimulará o potencial económico de cada ilha, através da criação de valor, aumento do emprego e da produtividade”.
De acordo com o Governo dos Açores, este sistema de incentivos vai associar o apoio ao investimento em capital fixo, à formação profissional e à valorização dos recursos humanos.
O executivo açoriano destaca na proposta de Plano de 2024 que “para alavancar os níveis de produtividade na região, essenciais a um crescimento económico sustentável, é indispensável que as empresas regionais, a par da contratação de novos trabalhadores, promovam a formação de todos os seus colaboradores”.
Pretende-se que o investimento privado vise também “a inovação e a utilização de tecnologias avançadas” e reforce a “cooperação com centros de investigação para uma ativa transferência de conhecimento e tecnologia”.
O documento salvaguarda que o executivo pretende “promover a transição para a economia circular, favorecendo práticas, ações e comportamentos sustentáveis para aumentar a eficiência dos recursos das micros, pequenas e médias empresas”.
O Governo Regional quer operacionalizar no novo período de programação dos fundos comunitários o Plano de Ação para a Atração de Investimento Externo, o qual “permitirá identificar oportunidades concretas de investimento e “determinar ações para a sua efetiva concretização, como seja a mitigação de custos de contexto e a desburocratização de procedimentos”.
Na proposta do Plano de Investimentos de 2024 avança-se ainda com “uma forte aposta no desenvolvimento do espírito empreendedor dos jovens” para “fomentar uma cultura empresarial baseada no conhecimento e na inovação”.
Face à “deterioração da situação patrimonial das empresas regionais, decorrente também da situação pandémica vivida”, o Governo Regional tem vindo a encetar, junto do Banco Português de Fomento, e no âmbito do PRR, “diligências no sentido de, sem prejuízo das medidas de capitalização de âmbito nacional, criar um conjunto de novos instrumentos concebidos de forma adaptada às características e especificidades do tecido empresarial regional”.
“O trabalho em curso levará a que seja possível a sua disponibilização às empresas, através de fundos de capital específicos e/ou da rede de bancos comerciais com presença na região”, salvaguarda-se no documento.
O Governo dos Açores vai manter em 2024 a aposta na Marca Açores e desenvolver o Programa de Apoio à Restauração e Hotelaria – PARH, como um “importante mecanismo de dinamização do setor produtivo local e de apoio aos empresários do setor da restauração”.
Serão também promovidas campanhas de dinamização do comércio tradicional, tendo em vista a “criação de dinâmicas proativas das micro e pequenas empresas e a dinamização dos centros urbanos, e encetadas campanhas de sensibilização junto da população”.
A proposta de Plano de Investimentos do Governo dos Açores para 2024 aumentou para 740 milhões de euros, mais seis milhões face à anteproposta apresentada aos parceiros sociais, devido ao reforço de verbas inscritas no Orçamento do Estado.
“Trata-se de um plano que aponta para 740 milhões de euros de investimento público, mais 15% em relação ao plano de 2023, o que é significativo”, realçou hoje José Manuel Bolieiro, presidente do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM), após a entrega no parlamento açoriano, na Horta, das propostas de Plano e Orçamento para 2024, as últimas desta legislatura.