O PCP/Açores alertou hoje para atrasos no pagamento dos apoios ao gasóleo e no âmbito do Poseima ao setor da pesca, para além do “atraso de dois anos” no regime de apoios do Mar 2030.
“Regista-se o atraso no pagamento dos apoios ao gasóleo e ao Poseima [programa de ações específicas para fazer face ao afastamento e à insularidade dos Açores e da Madeira] e está dois anos atrasada a regulamentação e publicação do regime de apoios comunitários ao [programa operacional] MAR2030 aplicável nos Açores, que na melhor das hipóteses só terá efeitos em 2024”, referem os comunistas, em comunicado.
De acordo com o PCP/Açores, “a forma como a atividade piscatória é gerida na região dificilmente poderia ser pior”.
“Num país como Portugal, que importa pescado, o mar dos Açores poderia constituir uma enorme fonte de riqueza. Mas, a pesca local há décadas sofre contínuos ataques e não se vislumbra, por parte do Governo, a menor intenção de pôr mãos à obra para pelo menos reverter os aspetos mais gravosos desta situação”, refere o PCP/Açores, recordando as dificuldades surgidas no ano passado, “quando se deviam fixar quotas, por não existirem dados científicos sobre as capturas”.
Por isso, acrescenta, foi “sem surpresa, que se ficou a saber nestes dias que, entre 01 de janeiro e 30 de setembro de 2023, os rendimentos da pesca baixaram de 34.586.321 euros para 33.301.633 euros, enquanto o custo dos combustíveis aumentou mais de 40%”.
“Só no mês de setembro, houve quebras superiores a 40% no pescado descarregado, quer em relação ao mês homologo do ano passado, quer ao mês anterior, enquanto a pesada variação negativa no valor continua a seguir o andamento negativo do ano”, apontam os comunistas.