O Chega/Açores questionou o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) sobre a situação dos assistentes operacionais que estão “a prestar serviço suplementar nos pavilhões escolares”, devido à abertura daqueles espaços desportivos “em horário pós-letivo”, foi hoje anunciado.
A pergunta do deputado único do Chega no parlamento açoriano, José Pacheco, feita através de requerimento enviado à Assembleia Legislativa Regional, tem por base “várias denúncias”, dando conta que “os assistentes operacionais que prestam este serviço suplementar nas escolas são, muitas vezes, avisados sem a devida antecedência para realizarem este trabalho”.
“Estas horas são depois transformadas em folgas, mas sempre dependendo da disponibilidade da escola para tal, o que, dado o conhecimento da falta de assistentes operacionais, pode nunca se concretizar”, explica o deputado José Pacheco, citado numa nota de imprensa.
Segundo o Chega nos Açores, “o uso dos pavilhões desportivos escolares por parte de clubes de várias modalidades, em horário pós-letivo e aos fins de semana, tem levado as escolas a escalar assistentes operacionais para garantir a abertura suplementar desses mesmos pavilhões e a realizar a limpeza das instalações”.
No requerimento, o deputado José Pacheco quer saber quantas escolas estão nestas condições e quantos assistentes operacionais estão afetos à atividade dos pavilhões escolares em horário pós-escolar.
“Sendo do conhecimento geral a falta de assistentes operacionais nas escolas da região, de que forma é pago esse serviço suplementar aos assistentes operacionais”, questiona ainda o Chega.
O partido quer saber também “se o usufruto dos pavilhões desportivos para atividades do Serviço de Desporto de Ilha é pago às escolas, em que moldes e qual o montante atribuído até à presente data às escolas da região”.
Referindo que, em “algumas situações, a falta de assistentes operacionais para garantir o uso dos pavilhões desportivos já revelou constrangimentos aos próprios clubes”, o Chega questiona se a Secretaria Regional da Saúde e Desporto “pondera assumir o normal funcionamento dos pavilhões desportivos, deixando de recorrer aos assistentes operacionais”.
Além disso, “a abertura dos pavilhões em horário pós-letivo é para o serviço de vários clubes, no âmbito dos Serviços de Desporto de Ilha, porque têm de ser as escolas a prestar este serviço?”, pergunta ainda o parlamentar.
Em 09 de outubro, o BE nos Açores também questionou, em requerimento, o Governo Regional sobre o recurso a funcionários das escolas para as instalações desportivas “em horário noturno e aos fins de semana, considerando que isso pode interferir no normal funcionamento dos estabelecimentos de ensino.
“Não se compreende porque não se encontram a ser contratados funcionários em exclusivo para a realização destas funções”, salientavam os deputados do BE, no parlamento açoriano, António Lima e Alexandra Manes, num requerimento dirigido ao Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) e que foi entregue no parlamento açoriano.