O programa “Nascer Mais”, para incentivar a natalidade nos concelhos com maior quebra populacional nos Açores, será alargado em 2024 a todos os municípios do arquipélago, revelou hoje o Governo Regional.
De acordo com uma nota divulgada no ‘site’ do executivo açoriano, o anúncio foi feito hoje pelo vice-presidente do Governo Regional dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM), Artur Lima, que revelou que “a anteproposta do Plano e Orçamento para 2024 prevê a verba de três milhões de euros para este programa”.
O programa “Nascer Mais”, criado pelo executivo regional, atribui 1.500 euros por bebé para uso em produtos farmacêuticos e vigora atualmente em 12 dos 19 concelhos da região (que apresentaram uma quebra populacional acima dos 5% negativos entre 2011 e 2021).
Numa intervenção na sessão pública de apresentação do relatório de avaliação do programa, em Angra do Heroísmo, na Terceira, Artur Lima recordou que a iniciativa piloto, nos 12 concelhos com maiores perdas de população, “permitiu apoiar, até agora, 702 famílias com a atribuição de 1,05 milhões de euros”.
“Hoje verificámos que a decisão de realizar um projeto-piloto nos concelhos mais afetados pelo despovoamento foi a mais acertada, uma vez que nos permitiu aferir do seu impacto e da sua eficácia, sem desbaratar o dinheiro público”, salientou, citado na nota.
Ainda segundo o vice-presidente do Governo açoriano, da leitura do relatório apresentado ficou claro que o programa “teve um impacto financeiro muito significativo junto das famílias, no primeiro ano de vida da criança, nomeadamente nos agregados de classe média cuja origem dos seus rendimentos é o trabalho”.
“Cerca de 90% dos inquiridos consideraram que o apoio de 1.500 euros ‘contribuiu’ ou ‘contribuiu muito’ para a redução de encargos financeiros, tendo 53% dos entrevistados referido que tiveram uma poupança mensal entre 100 e 200 euros”, explicou.
Além disso, acrescentou, “um total de 10% dos pais referem mesmo que conseguiram uma poupança mensal superior a 250 euros”.
O vice-presidente do Governo Regional destacou igualmente que caso o programa não existisse agregados familiares com menores rendimentos teriam “dificuldades em adquirir determinados produtos de higiene, tratamento e cuidados (54%) ou as vacinas não incluídas no Plano Nacional de Vacinação (68%)”.
“A decisão do Governo dos Açores em disponibilizar um ‘plafond’ a ser despendido na farmácia foi uma opção acertada”, salientou, referindo que “a grande maioria” dos entrevistados “reconhece também o facto desta medida abranger todas as famílias independentemente dos rendimentos”.