Os Açores já executaram 110 milhões do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), tendo como prioridade a execução de mais de 600 milhões em 2024 e 2025, de acordo com o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM).
“Nós vamos ter em 2024 e em 2025 pelo menos 300 milhões de euros do PRR para executar em cada um desses anos. Daqui se vê a dimensão da tarefa que temos pela frente. É uma responsabilidade de todos”, afirmou o secretário regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública.
Duarte Freitas falava no Teatro Micaelense, em Ponta Delgada, no evento “Investimentos PRR nos Açores: Dois anos de resultados”.
No âmbito do PRR, o governante lembrou que a região tem ao dispor mais 64 milhões, que resultaram da reprogramação do programa, e outros 31 milhões de euros provenientes do REPowerEU (programa comunitário criado para diminuir a dependência energética da União Europeia).
“São 725 milhões que temos da gestão do PRR na região. Temos de executá-los até 31 de dezembro de 2025. Falou-se aqui do primeiro semestre de 2026, mas a execução, para estar tudo fechado, tem mesmo de ser 31 dezembro de 2025. Não podemos ter ilusões. Temos de ter isso marcado nas nossas agendas”, alertou.
O secretário regional definiu ainda a execução do PRR como a grande “prioridade” do Plano e Orçamento dos Açores para 2024, que vai ser discutido e votado em novembro no parlamento açoriano.
“É um desafio muito grande. É por isso que nos documentos orçamentais para 2024 aquilo que o Governo Regional apresentou como prioridade e primeira ambição foi cumprir o PRR. Devo dizer-vos que não é uma grande ambição. É uma grande obrigação”, reconheceu.
Duarte Freitas defendeu, por outro, que o PRR já está a “mudar a região” e que a execução do programa começa a ser um “sucesso”.
“A execução do PRR começa a ser evidentemente um sucesso no país e na região. É evidente que os dois primeiros anos deste processo foram difíceis. Estamos perante uma abordagem completamente diferente da execução de projetos com apoios comunitários”, destacou.
Antes, o presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal tinha detalhado que, dos 145 milhões atribuídos aos Açores na atualização do PRR, 95 milhões eram destinados a novos investimentos.
Em 22 de setembro, o Conselho Económico e Social dos Açores afirmou que a revisão do PRR para 725 milhões de euros vai permitir a concretização de projetos não executados no arquipélago.