O município de Vila Franca do Campo, na ilha de São Miguel, reduziu a taxa máxima do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de 0,45% para 0,425%, anunciou hoje a autarquia.
“A diminuição foi proposta e negociada pelo autarca Ricardo Rodrigues junto do Fundo de Apoio Municipal (FAM), mecanismo de recuperação financeira dos municípios portugueses”, referiu a autarquia açoriana em comunicado hoje divulgado.
A nota explica que “por via do FAM, a Câmara Municipal de Vila Franca do Campo ficou obrigada a estabelecer taxas máximas nos impostos municipais, nomeadamente no IMI”, mas “a boa gestão autárquica imprimida nos últimos anos, baseada no rigor orçamental, resultou numa situação financeira, atualmente, muito estável”.
“Assim, com o valor das taxas do IMI fixado em 0,425% para os prédios urbanos e 0,8% no caso dos prédios rústicos, a redução no imposto será notada pelos vilafranquenses em 2024, aquando do pagamento do imposto relativo ao ano corrente”, lê-se.