O BE vai levar uma proposta à Assembleia dos Açores para recomendar ao Governo Regional a integração na administração pública dos 36 trabalhadores despedidos pela Câmara da Praia da Vitória, na ilha Terceira.
Em comunicado, o BE adianta que pretende que o executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM) faça um “levantamento das necessidades de trabalhadores na administração pública na Terceira e que se demonstre disponível” para “autorizar a integração dos trabalhadores em risco de despedimento nos serviços da tutela do Governo, através do processo de mobilidade”.
“O Governo Regional, respeitando a autonomia local, tem de ser parte da solução e não pode ficar de braços cruzados a assistir ao despedimento de dezenas de pessoas sem sequer procurar encontrar soluções”, afirma a deputada Alexandra Manes, citada na nota de imprensa.
O Bloco indica que vai submeter a proposta com “caráter de urgência” para “chamar o Governo Regional a disponibilizar-se para ser uma solução que trave o despedimento coletivo de 36 trabalhadores anunciado pela autarquia da Praia da Vitória”.
“Não compreendemos o silêncio do governo neste processo”, critica o partido.
O BE refere o “exemplo das escolas”, onde existe “falta de assistentes operacionais”, tratando-se de uma carência que podia ser colmatada com “alguns dos trabalhadores que a autarquia da Praia da Vitória vai despedir”.
O Bloco critica também a Câmara da Praia da Vitória, liderada pela social-democrata Vânia Ferreira, que diz ser o “única” autarquia do país que vai realizar um processo de despedimento após recorrer ao Fundo de Apoio Municipal.
Em setembro, a presidente do município da Praia da Vitória (PSD/CDS-PP) anunciou que a autarquia iria internalizar até ao final do ano a cooperativa Praia Cultural (CPC), integrando 91 funcionários e despedindo 37, que se somam a outros 35 que já tinham aceitado rescisões por mútuo acordo e a dois absorvidos por entidades externas.
A decisão foi comunicada aos trabalhadores numa reunião, mas os visados disseram desconhecer os critérios de seleção ou a forma como serão reorganizados os serviços após os despedimentos.
Em 22 de setembro, o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) dos Açores defendeu a internalização de todos os funcionários da cooperativa Praia Cultural no município e a integração de parte na administração regional.