Os novos membros da Comissão Municipal de Toponímia, Distinções Honoríficas e Património Cultural de Ponta Delgada tomaram, esta quinta-feira, posse numa cerimónia realizada no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
“Caríssimos comissários, é uma honra e uma distinção indelével estar aqui entre vós e poder contar com a vossa participação nesta comissão tão importante para Ponta Delgada”, afirmou o Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, na sessão de tomada de posse.
“Estaremos ao vosso lado, sobretudo, porque são os superiores interesses de Ponta Delgada que também se defendem a partir desta comissão. Convosco prolongamos os necessários atos de reconhecimento e justiça que este município deve aos seus maiores”, destacou Pedro Nascimento Cabral, considerando que a nova equipa integra personalidades de reconhecido mérito.
A nova comissão é constituída por José Joaquim Ferreira Machado, Pedro Jorge Pascoal Ferreira de Melo, Maria João Machado Ruivo Amaral Sousa Franco, Ana Cristina Moscatel Pereira, Jorge Kol de Carvalho, Ana Maria Raposo Fernandes e Hernâni Alves Ponte.
Também na sessão de tomada de posse, Joaquim Machado – o Presidente em funções, até nova reunião e votação com todos os membros presentes – quis sublinhar o pensamento “plural”, bem como as “várias sensibilidades e expressões públicas” que “atestam a qualidade da equipa”.
“Agradecemos o convite e a confiança depositada por parte deste executivo, na certeza de que, em qualquer circunstância, regeremos a nossa atuação, enquanto comissão, por princípios que a nossa formação académica, percurso de vida e intervenção cívica hão de ditar para cada caso que nos for submetido à consideração, como órgão consultivo”, declarou Joaquim Machado.
Em matéria de política geral de Toponímia, compete à Comissão Municipal apresentar à autarquia propostas de designação toponímica para identificação das vias públicas do concelho, assim como emitir parecer sobre sugestões toponímicas que lhe tenham sido remetidas.
No que respeita Distinções Honoríficas Municipais, cabe-lhe apresentar à Câmara Municipal propostas de homenagem ao abrigo e nos termos do Regulamento das Distinções Honoríficas do Município de Ponta Delgada, ou emitir parecer sobre a atribuição de distinções honoríficas municipais que seja intenção da autarquia ou sugestão de outras entidades individuais ou coletivas.
Faz também parte do seu corpo de funções, apresentar à Câmara Municipal recomendações no sentido da defesa, reabilitação e valorização do património cultural do concelho de Ponta Delgada ou emitir parecer sobre matérias que lhe sejam remetidas para apreciação, no âmbito do património arquitetónico e da arte pública.
