O PAN exigiu hoje esclarecimentos ao Governo dos Açores sobre o fim do passe de transportes destinado aos reformados, pedindo explicações de “forma transparente e rápida” e alertando para a necessidade de apoiar as famílias mais frágeis.
Em comunicado, o partido, que tem um deputado na Assembleia Regional, lembra que o executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM) criou um passe social gratuito em março para “mitigar o impacto da inflação nos agregados com maior vulnerabilidade económica”.
Àquela medida, salienta o PAN, “juntou-se o passe mensal da Terceira Idade, Pensionista e Invalidez, que atribui uma redução no valor pago no título mensal, mediante o escalão do beneficiário”.
“O PAN/Açores teve conhecimento, por intermédio de diversas denúncias que lhe chegaram, através de contacto telefónico, de que o executivo vai pôr fim a essa medida, deixando os pensionistas de beneficiar dessa redução no próximo dia 01 de outubro”, afirma o partido.
O partido alerta que o possível fim do passe social “tem causado sobressalto, deixando os reformados receosos de perderem um benefício que se havia anunciado como sendo ilimitado”.
“O PAN/Açores entregou um requerimento a indagar o executivo regional com o intuito de apurar responsabilidades. O partido crê ser da máxima importância esclarecer os reformados, de forma transparente e rápida, sobre a veracidade dessas alegações”, defende.
O PAN quer perceber se as informações sobre um alegado fim do passe social estão a ser transmitidas pelo Governo Regional, pelas transportadoras ou se é uma “brincadeira de mau gosto”.
“O PAN/Açores está, decididamente, empenhado em investigar se houve, de facto, uma alteração e, se assim for, exige firmemente que o Governo emita uma comunicação cuidadosa aos açorianos para evitar a disseminação de ansiedade entre a população”, declarou o deputado Pedro Neves, citado na nota de imprensa.
O partido reitera ainda a “importância de apoiar as famílias que se encontram numa situação financeira mais fragilizada”, pedindo ao Governo dos Açores a manutenção do passe social devido à situação económica dos açorianos e à promoção da “sustentabilidade ambiental”.
A criação de um passe social gratuito para pessoas com rendimentos até ao 2.º escalão de IRS foi aprovada na Assembleia Legislativa dos Açores, em novembro de 2022, no âmbito da votação do Plano da Região para 2023, por proposta do PAN.