A lista de espera única para as creches dos Açores, que vai funcionar no próximo ano letivo, será gerida pelo Instituto da Segurança Social dos Açores (ISSA), disse hoje o vice-presidente do Governo Regional.
“O que nós queremos é uma lista de espera centralizada, gerida pelo ISSA, por concelho e por ilha”, disse o número dois do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM), que tutela a Solidariedade Social.
O responsável falava à comunicação social após visitar o Centro Comunitário da Vila Nova, no concelho da Praia da Vitória, na ilha Terceira.
Artur Lima adiantou que o objetivo do executivo é “dar a melhor resposta às famílias e às instituições” e para “que não haja instituições no mesmo concelho com vagas e outras sobrelotadas”.
A medida será para aplicar no próximo ano letivo, após a definição de critérios.
O vice-presidente do executivo açoriano explicou que a lista de espera única pretende acabar com os casos em que a criança, mesmo antes de nascer, já estava inscrita em três creches, o que “triplicava a lista de espera”, e com a situação em que uma criança ocupava uma vaga numa creche e pretendia a transferência para outra, contribuindo para uma lista de espera fictícia.
Na quinta-feira, no anúncio da criação da lista de espera única para as creches através da “centralização” das vagas, o responsável afirmou que a gratuidade daquelas instituições exige “compromissos e deveres”.
“As listas de espera são para quem precisa. Compreendo que os pais tenham preferência por determinada instituição, só que a creche gratuita também implica compromissos e deveres por parte de todos”, vincou.
O vice-presidente do Governo Regional dos Açores mostrou-se hoje satisfeito pela qualidade do serviço de apoio domiciliário (SAD) prestado pelo Centro Comunitário do Espírito Santo da Vila Nova (Praia da Vitória), onde anunciou um reforço do financiamento na ordem dos 100 mil euros anuais nesta resposta social e a disponibilização de um novo serviço de visita noturna aos idosos.
Segundo Artur Lima, o novo contrato de cooperação valor-cliente assinado recentemente permite à instituição “uma maior folga financeira e um aumento substancial de vagas de apoio ao domicílio, sobretudo aumentando o número de refeições ao fim de semana”.
Com o novo contrato, há um aumento de 15 vagas para o serviço de alimentação ao almoço em dias úteis, que passa de 50 para 60 vagas, e um aumento de 60 vagas nas refeições de almoço durante o fim de semana.
Também ao nível do serviço de higiene pessoal, nos dias úteis e fins de semana, “verifica-se um reforço da capacidade de resposta”, segundo informação do Governo Regional dos Açores.
O vice-presidente do Governo salientou também as 10 vagas protocoladas para um “novo serviço” de visita domiciliária no período noturno.
“Estou satisfeito com o serviço prestado pela instituição e pela inovação que propuseram de fazer uma visita domiciliária aos idosos”, prosseguiu, lembrando que o financiamento anual do SAD de Vila Nova passará a ser de cerca de 240 mil euros.
Na visita ao Centro Comunitário do Espírito Santo da Vila Nova, Artur Lima reconheceu ainda o facto de a instituição prestar apoio a outras valências sociais de freguesias do concelho de Praia da Vitória, através do fornecimento de refeições.