Bárbara Beleza esteve em Ponta Delgada a apresentar a candidatura a bastonária da Ordem dos Nutricionistas. As primeiras medidas a concretizar se for eleita no dia 14 de outubro são dirigidas aos jovens nutricionistas. Mais resiliência exigirão a criação da carreira especial de nutricionista no SNS e a categoria de nutricionista na restauração. São mais de 100 medidas para o mandato 2023/2027.
Quais os objetivos da candidatura?
A nossa candidatura existe pela razão maior – existe por todos os nutricionistas. É uma candidatura plural, que visa uma maior afirmação da nossa classe profissional, que promove a nossa união e que zela pela prestação dos melhores cuidados nutricionais aos cidadãos, sendo esta última a missão maior da Ordem dos Nutricionistas.
Definimos três grandes prioridades: melhor acesso, mais dignidade, maior proximidade. É um programa de 117 medidas para quatro anos, ambicioso, mas tangível. Elenco algumas delas:
Na dimensão do melhor acesso, propomo-nos a alterar o atual modelo de estágio profissional de acesso, um estágio que se configure como primeiro emprego na verdadeira aceção da palavra e que sirva de garante ao futuro da profissão e à sua sustentabilidade.
Queremos mais dignidade no exercício profissional de todos os nutricionistas, começando desde logo pelo firme compromisso de pugnar pela criação da carreira especial de nutricionista no Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas não só. Iremos trabalhar afincadamente na criação da categoria de nutricionista nos Contratos Coletivos de Trabalho do setor da Restauração e Bebidas e Restauração Coletiva e preservar e potenciar as figuras do Nutricionista Escolar e do Nutricionista Municipal e do papel do nutricionista no setor social e solidário. Somamos-lhe medidas específicas para outras áreas e setores de atuação. A dignidade atinge-se também, e muito, pela devida regulação – para além de referenciais para o exercício, queremos estabelecer dotações seguras dos cuidados em nutrição, que permitam a todos conhecer as verdadeiras necessidades de nutricionistas para servir da melhor forma, da forma segura, a população. Estamos a falar de assunto sério, muito sério. Estamos a falar de saúde pública e dos riscos de não termos profissionais em n.º suficiente a garanti-la. Temos também o objetivo de criar rácios de nutricionistas em função do número de consumidores nas unidades de restauração – estamos a zelar pela saúde do consumidor. E não podemos descurar a importância da supervisão do exercício ilegal, pelo que nos propomos a criar um canal de denúncias anónimo, para facilitar a sua participação. Há que interditar o exercício da profissão por aqueles que não estão qualificados para o efeito e que são ameaças aos nossos cidadãos.
Almejamos colocar a profissão ao serviço de todos, garantindo mais saúde nutricional para a nossa população que tanto dela precisa.
Em matéria de proximidade, promovemos a aproximação da Ordem a todos os nutricionistas e à sociedade civil, com inúmeras medidas, das quais destaco a criação de um Gabinete dos Jovens Nutricionistas com ligação direta ao órgão Bastonário e que permite que os mais jovens tenham um canal de comunicação direto com a sua Ordem. A nossa profissão é tão jovem. Merece-nos toda a atenção e empenho olhar para aqueles que estão a principiar o seu percurso de profissionalização ou o iniciaram há pouco tempo. Teremos um orçamento participativo, convocando todos os nutricionistas a participar na vida da nossa Ordem. Mais protocolos, mais benefícios tangíveis, mais canais de comunicação. Uma Ordem que se quer aproximar de todos, sem esquecer os cidadãos.
Quais são as primeiras medidas a concretizar após ser eleita?
Em termos de estrutura e funcionamento da Ordem, avançaremos de imediato com a criação do Gabinete dos Jovens Nutricionistas. É tempo de trazer os jovens nutricionistas a participar e a interagir mais com a Ordem, queremos ter uma Ordem muito próxima de todos os Jovens, pelo que esta medida terá reflexo imediato, é esse o nosso compromisso.
Avançaremos de imediato com a proposta de alteração do modelo de estágio de acesso à profissão e com a revisão do Regulamento Geral de Especialidades da Ordem dos Nutricionistas. É fundamental promover esta revisão para garantir um modelo fluido e vantajoso para todos. Fá-lo-emos sempre em modo de trabalho colaborativo com os Conselhos de Especialidade, junto dos quais firmamos este compromisso desde o primeiro momento.
Aguardamos também o desfecho relativo ao novo Estatuto, que admitimos poder surgir a breve trecho dada a celeridade com que as decisões em matéria da nova Lei das Ordens Profissionais e subsequentes revisões estatutárias estão a ser tomadas, e estamos a postos para operacionalizar a conformação da estrutura e organização da Ordem às novas regras que vierem a vigorar, sendo que algumas delas são já conhecidas pela Lei quadro (Lei n.º 12/2023).
Outra medida a operacionalizar com toda a celeridade é a da criação de um Grupo de Trabalho para a definição e operacionalização da Estratégia dos Cuidados Nutricionais no Serviço Nacional de Saúde (SNS), que reflita uma estratégia integrada entre os Cuidados de Saúde Primários, os Cuidados de Saúde Hospitalares e os Cuidados Continuados Integrados. A urgência desta medida prende-se com a criação das novas Unidades Locais de Saúde a muito breve trecho, e o sentimento que prevalece nesta fase por parte dos Colegas que estão a exercer nestes contextos, é o de inquietação e insegurança. Precisamos de apoiar a criação e a operacionalização dos Serviços de Nutrição nestas novas Unidades e este é um caminho que tem que ser feito de forma muito próxima e atenta.
O orçamento participativo integrará o plano de atividades e orçamento que proporemos para o nosso primeiro ano de mandato, assim como o prémio incentivo Jovem. Avançaremos também com a definição das dotações seguras dos cuidados em nutrição, um trabalho de grande complexidade, mas que nos irá trazer grande poder negocial. Vamos ter muito trabalho pela frente.
Temos muita urgência em fazer acontecer determinadas medidas do programa, algumas delas que dependem apenas dos nossos Órgãos, e outras, como é o caso da criação da carreira especial de nutricionista no SNS ou da categoria de nutricionista nos Contratos Coletivos de Trabalho, que só poderão ver a luz do dia com forte poder negocial, seja com a Tutela, seja com entidades representativas do setor. E não podemos esquecer o setor social e solidário, em que as situações são muito distintas, em que é necessário caraterizar a realidade e assegurar a presença de nutricionistas nas estruturas.
Tem apontado como principais medidas a criação da carreira no SNS, a alteração dos CCT da Restauração para considerar a categoria de nutricionista e mais e melhor apoio aos jovens. Considerando estas três medidas, apenas uma (apoio aos jovens) está nas mãos da Ordem. Como pretende concretizar a carreira no SNS e a categoria de nutricionista no CCT da restauração?
É um facto que há matérias que não dependem somente da ação da Ordem, se assim fosse acredito que já poderiam estar sanadas a esta data. Mas também é facto que são atribuições da Ordem, estatutariamente previstas, “a representação e a defesa dos interesses gerais da profissão de nutricionista, em território nacional, zelando, nomeadamente, pela função social, dignidade e prestígio das mesmas” e “a colaboração com as demais entidades da Administração Pública na prossecução de fins de interesse público relacionados com a profissão de nutricionista”. A criação da carreira no SNS tem já um percurso longo e outras profissões da saúde já atingiram esse patamar. No nosso caso, não podemos compactuar com a dispersão de nutricionistas por três carreiras, mas isto é fácil de dizer, mais difícil será de se fazer. Se nos dotarmos progressivamente de mais poder negocial, caraterizando a nossa realidade nomeadamente em termos de dispersão de carreira e disparidades em termos de conteúdo funcional e de vencimentos e se tivermos as dotações seguras dos cuidados em nutrição definidas, estamos fortemente convictos que a criação avançará. Temos que provar relevância. A avaliação da custo-efetividade da intervenção do nutricionista também servirá de forte apoio a esta negociação com a Tutela, porque acreditamos que, à semelhança do que acontece em estudos realizados noutros Países, se comprovará que a nossa intervenção traz ganhos consideráveis para a saúde e, também importante, reduz as despesas em saúde. Será mais profícuo contratar nutricionistas (e mais rentável) do que apostar somente no tratamento da doença, muitas das vezes associado a internamentos excessivos e elevados gastos com terapêutica farmacológica. É um win-win.
Nos CCT da Restauração sucede exatamente o mesmo, desta feita com outros atores – precisamos de mais poder negocial, encetar diálogo cordial com as entidades representativas do setor, definir rácios de nutricionistas por número de consumidores nas unidades de restauração, e dar a conhecer a realidade dos colegas que exercem no setor. Nos dias que hoje correm os nutricionistas têm funções de elevada complexidade e responsabilidade na Restauração. É uma área que interfere fortemente com a saúde pública, algumas unidades produzem 600, 800, 1000 ou mais refeições por dia. Não podemos deixar de alavancar estes profissionais, não são nutricionistas de segunda ou de terceira categoria. Somos todos nutricionistas e acredito que conseguiremos dar passos muito firmes nesta negociação.
Integra os atuais órgãos sociais da Ordem. É uma candidata de continuidade ou de rutura?
Já o disse antes e reitero: não sou de chaves dicotómicas e não me revejo em nenhum dos extremos, a continuidade ou a rutura. Aliás, até devo mesmo dizer que não sou, definitivamente, de rutura – uma palavra muito forte e de separação do passado -, porque sei reconhecer os importantes passos que foram dados ao longo dos últimos 12 anos, e vejo bem os reflexos do trabalho que foi feito. Temos hoje um capital humano enorme na área da nutrição, reputamos muito bem, temos autorregulação e temos uma notoriedade incomparável com a que tínhamos antes de haver Ordem dos Nutricionistas. Agradeço o empenho das diferentes Direções e restantes corpos sociais em prol da nossa profissão. Agradeço à Alexandra Bento, uma referência para mim e, estou certa, para todos os nutricionistas, pelo caminho que desbravou e por aquilo que já conseguiu.
Eu avanço como uma líder para um novo projeto, que quer ser apenas rotulado por aquilo que ele é, não por aquilo que tivemos no passado. E o que esse projeto configura é uma nova ambição.
No dia de hoje há novos desafios na profissão, desafios muito complexos que eu aprendi a identificar e a perspetivar ao longo do tempo. Não me apressei no desenho deste projeto, já há muito tempo que identifico e somo necessidades, perspetivo caminhos para lhes dar resposta. A proximidade às questões da profissão, ao trabalho da Ordem desde a sua criação, ao envolvimento ativo que tive, dão-me essa capacidade, sem nunca negar que o caminho que me trouxe até aqui – sei bem de onde vim e de nada me arrependo, sei para o que fui eleita e cumpri a minha parte com toda a entrega e rigor que a missão me exigia. Não tive poder executivo, agora considero que atingi a maturidade para o poder vir a ter. É pelas necessidades identificadas, pelos desafios atuais e futuros, por querer apoiar todos os nutricionistas e elevar a qualidade do nosso trabalho, que me candidato, com um projeto que, quer pela Equipa que me acompanha, quer pelo programa de ação que concebemos, garante que lhes daremos resposta.
Enumere três medidas/políticas que pretende dar continuidade? Porquê?
Considero que há um modus operandis que merece ser preservado, nalguns casos potenciado. Por exemplo, e conforme já referi, teremos trabalho colaborativo e sinérgico com os Conselhos de Especialidade. Considero que a atual Direção tem feito esse percurso, e esse é um modelo de trabalho que quero preservar e potenciar, sempre respeitando as esferas de atuação e a autonomia de cada um.
Avalio também com agrado o relacionamento da Ordem dos Nutricionistas com outras entidades, nomeadamente com os diferentes Ministérios, mas não só, e é nessa base de cordialidade que quero manter o registo da nossa conduta, diálogo e relacionamento interinstitucional, com novos instrumentos de poder negocial.
Embora sejamos muito ambiciosos no programa em matéria de Ética e Deontologia Profissional, considero que o trabalho que foi feito até à data é de grande relevo. Destaco as diferentes iniciativas levadas a cabo pelas diferentes Comissões de Ética e pelos diferentes Conselhos Jurisdicionais, desde os encontros com os pares às inúmeras formações na área, que merecem muito ser preservadas. Como referi, não há uma continuidade plena, mas há que respeitar e saber tirar o melhor partido do importante trabalho que já foi feito, e levá-lo para um próximo mandato. É isso que faremos.
Enumere três medidas/políticas inovadoras que pretende concretizar? Porquê?
Destaco a construção de pontes de proximidade e de reforço da identidade e da pertença dos nutricionistas à sua classe profissional, à nossa Ordem dos Nutricionistas.
Sinto que esse caminho tem que ser feito, queremos ter a casa cheia de nutricionistas, somos a casa de todos e a Ordem não pode ser perspetivada com distanciamento, os membros devem sentir que têm sempre uma palavra a dizer e que vão ser ouvidos. Por isso saliento, de novo, a criação do Gabinete dos Jovens Nutricionistas, assim como o orçamento participativo, a medida de apoio à investigação. Medidas que até então não existiram e que, nesta fase de crescimento acelerado da profissão, são absolutamente determinantes para não perdermos o rumo.
E também queremos muito promover a aproximação com outras entidades na área da nutrição, sejam sociedades científicas, associações representativas, outros atores. A rede colaborativa é fundamental para o sucesso da nossa missão. Não queremos caminhar sozinhos.
Identifique as áreas com maior carência de nutricionistas? Ou quais as áreas onde os nutricionistas devem ter um papel mais ativo?
Iria mais longe para dizer que não são somente áreas, são áreas, setores e contextos, porque as áreas acabam por ser transversalmente afetadas, da Nutrição Clínica, à Alimentação Coletiva e Restauração, à Nutrição Comunitária e Saúde Pública, passando por outras, como a Nutrição no Desporto, a Investigação. É de notar que vários nutricionistas estão inseridos em contextos nos quais o seu trabalho não se cinge a uma área única, antes a várias em simultâneo.
Os rácios atualmente defendidos pela Ordem dos Nutricionistas mostram-nos uma realidade longe da desejável no que concerne à presença de nutricionistas no SNS. Houve um estudo conduzido pela Ordem em 2022 que deixou evidente esta necessidade: faltam muitos nutricionistas no SNS, sobretudo nos Cuidados de Saúde Primários (seriam necessários sete vezes mais do que aqueles que temos atualmente, deveríamos ter 1 nutricionista para 12.000 utentes e andamos na ordem de 1 nutricionista para mais de 90.000 utentes), mas também nos Cuidados de Saúde Hospitalares (precisamos do dobro daqueles que existem). Menos de 10% dos nutricionistas em Portugal trabalham no SNS, acho que este número, por si só, é um sintoma do problema.
O mesmo sucede no setor social e solidário, a realidade não se encontra totalmente quantificada, mas basta atentar ao elevado número de estágios de acesso à profissão realizado neste setor que depois não está a ser vertido em contratação. O setor social e solidário tem e terá, no futuro, muito relevo, porque temos uma população progressivamente envelhecida que precisa de inúmeros cuidados nutricionais. Por outro lado, este setor tem outras respostas sociais, como por exemplo as creches, e o cuidado nutricional na infância tem sido relegado para segundo plano.
Considerando também o papel de crescente importância das Autarquias em matérias de alimentação e nutrição, a escassez é também notória neste contexto. E nas Escolas é alarmante. Crescemos, sei que foi uma vitória importante, mas temos cerca de 10 nutricionistas em Escolas, recentemente admitidos, e deveríamos ter cobertura à escala nacional.
Percorrendo um lugar comum: parece-me que, no nosso País, investimos demasiado no tratamento da doença sem que se priorize a promoção da saúde. Ora nós somos profissionais de saúde que também tratam doença, mas que não podem ter o foco da sua ação centrado somente no tratamento da doença. Precisamos, e muito, que ter foco de ação na promoção da saúde, para prevenir o surgimento da doença e potenciar a qualidade de vida dos cidadãos. Para isso temos que crescer.
O que pretendem fazer em relação à alteração dos Estatutos das Ordens?
Tudo dependerá da fase em que se encontrar o processo. Nesta altura não sabemos se ainda vamos participar no processo negocial ou se vamos receber um diploma aprovado quando estivermos com o mandato a principiar ou em curso.
Se for um diploma fechado, vamos viabilizar a implementação porque, do que conhecemos da proposta e das regras implícitas na Lei quadro, temos já o desenho de estratégias para o poder viabilizar.
Se ainda estivermos numa fase de negociação, teremos propostas para tentar acomodar no novo estatuto.
O que representaria um cenário positivo? Estão satisfeitos com a proposta existente?
De um modo geral, diria que não estamos insatisfeitos, mas há margem para se acomodarem melhorias. Um cenário positivo seria a possibilidade de negociação, no novo mandato, do novo estatuto. Gostávamos de poder participar, uma vez que vamos ser nós a aplica-lo.
O Governo quer os estágios pagos (950€/mês). Isto, por si, não pode ser considerado o maior entrave à entrada na profissão? Quem são as empresas com capacidade para contratar estagiários nestas condições? Vamos estar a formar nutricionistas para o desemprego, como já acontece em outras profissões?
É um entrave, mas é um entrave que eu perspetivo poder ser trabalhado para ser uma oportunidade, não a curto prazo, mas a médio e a longo prazo. Perspetivo como uma oportunidade porque vai ajudar a por termo a situações que não podem ter lugar. Um estágio de acesso à profissão é o primeiro emprego. A remuneração obrigatória surge por força da Lei e tem necessariamente de contar com o apoio governamental para ser operacionalizado – repare que não é somente a profissão de nutricionista que estará nestas circunstâncias, há outras profissões reguladas a passar pelo mesmo (que são todas as que têm estágio para acesso à profissão) e há que fazer ver que são necessárias medidas de acompanhamento, sobretudo, mas não só, na fase inicial de implementação. Diria que as empresas terão, à partida, a possibilidade de contratar estagiários nestas condições, porque todo e qualquer emprego é remunerado, e ora um estágio profissional é remunerado porque se configura, neste caso em concreto dos nutricionistas estagiários, como o seu primeiro emprego, onde há realização de trabalho efeito. E também sabemos, sabemos, com muita segurança, que estes profissionais, os futuros nutricionistas, fazem muita falta à população e que há escassez de recursos.
Contamos com mais apoios do Governo, com mais parcerias, com protocolos, para ter as condições certas. Não podemos formar pessoas para o desemprego, é uma subversão do investimento que é feito na qualificação dos nossos ativos em Portugal e é insustentável.
Faça um diagnóstico da profissão de nutricionista em Portugal?
Tenho muito orgulho na nossa profissão e na forma como cresceu e se afirmou nos últimos anos. Somos uma profissão recente, que hoje nos parece muito grande, mas que na verdade é das mais pequenas profissões de saúde reguladas. Em face da dimensão que tem, teve um impacto mediático, político e social significativo, particularmente desde a criação da Ordem dos Nutricionistas, mas não só. Hoje a regulação surte já marcados efeitos, temos nutricionistas a chefiar equipas e a delimitar a sua esfera de atuação, temos vários documentos que orientam o exercício da profissão e que conduzem a uma melhor prática profissional e a uma melhor articulação em equipas multidisciplinares e, subsequentemente, a uma melhor prestação de cuidados nutricionais. Somos respeitados pelos nossos pares. Agora, o que verifico, é que temos realidades muito distintas, há zonas do País em que é mais marcada a afirmação da profissão. A supremacia verifica-se mais no litoral, fruto também da antiguidade das Escolas de formação existentes e da maior presença de nutricionistas. Há muitas idiossincrasias, e urge alargar as redes de diálogo e promover muito o diálogo interno para conseguir fazer um trabalho que efetivamente se reflita em ganhos para os nutricionistas, mas, e sobretudo, para a população que servimos. O cenário epidemiológico em Portugal não é nada favorável e no ranking da prevalência de doenças temos as doenças crónicas não transmissíveis, muitas delas com uma forte associação com hábitos alimentares inadequados. A nossa presença reveste-se de fundamental importância para pugnarmos pela saúde da nossa população.
Como quer a profissão no final do seu mandato?
Quero a profissão ao serviço de todos. Quero nutricionistas realizados, unidos e a servir da melhor forma o interesse público. Trabalharei incansavelmente e de forma assertiva para o conseguir.