O Governo dos Açores pretende apoiar 940 pós-graduações e 230 licenciaturas no âmbito da medida Qualifica.Superior, no valor de cerca de 2,7 milhões de euros, anunciou hoje a secretária regional da Formação Profissional.
Numa conferência de imprensa em Ponta Delgada, a secretária regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Maria João Carreiro, referiu que a medida Qualifica.Superior, que surge no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), visa “contribuir para o aumento do número de adultos qualificados com ensino pós-secundário e superior”.
Maria João Carreiro especificou que serão beneficiárias da medida pessoas ativas, empregadas ou desempregadas, com mais de 18 anos, com residência fiscal nos Açores há pelo menos seis meses, inscritas em instituições de ensino público ou privado em cursos de licenciatura ou de pós-gradução, que decorram em formato presencial ou à distância, em horário laboral ou pós-laboral.
Nas pós-graduações é atribuído um apoio ao pagamento de propinas até ao limite de 2.000 euros, sendo que, nas licenciaturas, o montante máximo é de 870 euros por cada ano do curso, especificou.
A titular da pasta da Qualificação Profissional afirmou que “para a atribuição destes apoios não releva o rendimento do estudante ou do agregado familiar” e “são também elegíveis os detentores do grau académico a que se candidatam”.
Maria João Carreiro referiu que, apesar das regras do PRR, foi possível ao Governo dos Açores reduzir de 23 para 18 anos a idade mínima de candidatura, tendo-se assegurado a “elegibilidade das pessoas que já detenham um grau académico”.
A medida, cujas candidaturas foram hoje abertas, tem efeitos retroativos aos cursos iniciados em 2021 e 2022.
A secretária regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego referiu que, no âmbito das pós-graduação, “já foi possível abranger 77 candidaturas, sendo que, com a sua flexibilização, pretende-se chegar às 940”, uma vez que os licenciados também se podem candidatar, contrariamente ao que acontecia no passado.
A dotação inicial para as pós-graduações será de cerca de dois milhões de euros, segundo a governante, sendo que “já foram afetas verbas nas candidaturas dos avisos anteriores”, o que significa que ainda existem disponíveis um milhão e 880 mil euros.
No caso específico das licenciaturas, foram atribuídas 102 apoios, sendo que se pretende atingir os 230, enquanto o valor será de “pouco mais de 700 mil euros, estando afetos neste momento 600 mil euros”.