A Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Pedro Nascimento Cabral, deu “luz verde” a mais três candidaturas ao novo Programa de Apoio às IPSS, passando a totalizar apoios no valor global de 417 202 euros a 46 Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho, este ano.
“Trata-se de um aumento de mais de 65% em relação ao montante de apoio atribuído no ano transato e vem confirmar a importância e o acerto das alterações que efetuámos ao anterior regulamento municipal de apoio às IPSS”, considera Pedro Nascimento Cabral.
O regulamento do Programa de Apoio às IPSS, recorde-se, foi reformulado no ano passado e veio garantir o aumento dos valores, bem como o alargamento das modalidades de apoio disponíveis às Instituições Particulares de Solidariedade Social, designadamente no que se refere ao subsídio para despesas de funcionamento, a projetos de desenvolvimento, e execução de obras de conservação ou beneficiação de instalações.
“As IPSS de Ponta Delgada são pilares essenciais no nosso compromisso de construir uma comunidade mais justa e solidária. Juntos, continuaremos a fortalecer esta parceria vital em benefício do progresso e qualidade de vida de todos os munícipes”, frisou o autarca, salientando o trabalho incansável destas instituições no “apoio aos mais vulneráveis e na promoção do seu bem-estar”.
Na primeira fase de análise às candidaturas ao programa de apoio, a autarquia já havia aprovado e dado nota pública de apoios no montante global de 382 876 euros a 43 Instituições Particulares de Solidariedade Social.
Entretanto, na mais recente fase de apreciação, o município de Ponta Delgada aprovou a atribuição de apoios no valor total de 34 326 euros a mais três IPSS do concelho.
Recorde-se que a revisão ao regulamento do Programa de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social contemplou, como algumas das suas principais alterações, a criação do apoio destinado à execução de obras de conservação, até ao limite máximo de 15 mil euros, um aumento da verba destinada a projetos de desenvolvimento na ordem dos 20%, bem como dos subsídios para despesas de funcionamento, que mereceram um incremento de 17%.
Os apoios financeiros a modalidades de projetos de desenvolvimento e de execução de obras de construção, conservação ou beneficiação de instalações passaram ainda a beneficiar de uma majoração de 20%, desde que, entre outros critérios, visem a redução da pobreza e exclusão social de crianças e jovens, a promoção do sucesso escolar e combate ao absentismo em todos os níveis de ensino, e o desenvolvimento de mecanismos que promovam o envelhecimento ativo e novas soluções para idosos, pessoas com deficiência ou com doença mental e dependentes com necessidades efetivas de apoio.