O Chega/Açores pediu hoje ao Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) uma “contínua limpeza de ribeiras, linhas de água e sumidouros” e “consequente fiscalização”, para evitar que ocorram novas tragédias na região.
Com a aproximação do inverno, o partido quer saber “qual a resposta que está a ser preparada pelo Governo Regional ao nível da limpeza de ribeiras, linhas de água e de sumidouros para evitar catástrofes que têm acontecido todos os anos”.
Em requerimento hoje enviado à Assembleia Legislativa Regional, o deputado José Pacheco lembrou que as “recentes chuvadas que ocorreram na ilha de São Miguel, e que provocaram avultados danos na costa norte de Ponta Delgada, vieram demonstrar, uma vez mais, a urgência em manter-se limpas as ribeiras, linhas de água e sumidouros da região, sob pena de [se] colocar em risco as populações”.
No documento, o parlamentar alerta para a “inexistente fiscalização do Estado”, bem como para “más práticas por parte de alguns proprietários”.
José Pacheco quer saber “se está assegurada a limpeza das ribeiras e sumidouros em todo o arquipélago e se existe algum plano de execução para manter sempre limpas as ribeiras e sumidouros para se evitarem novas catástrofes”.
O Chega aponta que existem ribeiras “totalmente obstruídas com troncos e muita erva” e questiona se existe algum plano de fiscalização em execução e “em que moldes está a ser feito e por quem”.
“Estão a ser aplicadas coimas a quem deita detritos nas ribeiras e não cuida, de forma responsável, as linhas de água, obstruindo o seu curso natural?”, pergunta ainda.
No seguimento do que foi proposto pelo partido para as estradas regionais, José Pacheco também pergunta se o executivo açoriano “pensa recorrer ao serviço de empresas privadas para realizar a limpeza de ribeiras, linhas de água e sumidouros sempre que houver necessidade”.
O Chega/Açores vai ainda apresentar uma iniciativa legislativa a exigir ao Governo Regional “uma contínua limpeza de ribeiras, linhas de água e sumidouros, bem como a consequente fiscalização para averiguar o estado de limpeza dos cursos de água e sumidouros que possam estar entupidos”.
Para o parlamentar, citado numa nota de imprensa do partido, é fundamental que haja uma “constante fiscalização e vistoria aos cursos de água”.
“Porque daqui a dias começam as chuvas e vamos ter, novamente, problemas em todas as ilhas porque a água segue o seu caminho. Se uma ribeira estiver obstruída, a água vai levar tudo à frente. Se um sumidouro estiver entupido, a água vai entrar pelas freguesias dentro. Se uma linha de água tiver sido desviada, a água vai encontrar caminho”, justificou.