O líder do PS/Açores, Vasco Cordeiro, afirmou hoje que o novo programa de incentivo à imprensa privada nos Açores é uma “grotesca, perversa e mal disfarçada tentativa do Governo Regional de controlar a comunicação social”.
Em comunicado, o socialista e antigo presidente do executivo açoriano (de 2012 a 2020) considera que o Media+, que prevê apoios financeiros para a “compensação salarial”, é uma “grotesca, perversa e mal disfarçada tentativa do Governo Regional PSD/CDS-PP/PPM de controlar a comunicação social privada dos Açores”.
Segundo o projeto de decreto legislativo regional, a que a agência Lusa teve acesso na terça-feira, o novo “programa de apoio aos media dos Açores” prevê uma compensação salarial que consiste na “atribuição mensal de um apoio financeiro”.
O valor do apoio é “calculado pela média mensal dos encargos remuneratórios base das entidades candidatas com trabalhadores e prestadores de serviços, com domicílio fiscal nos Açores”, sendo que, no caso de jornalistas contratados por tempo indeterminado nas “áreas da produção, edição e difusão de conteúdos informativos”, é suportado 40% do respetivo salário.
O projeto ainda vai a Conselho do Governo Regional, seguindo depois para o parlamento açoriano.
O PS/Açores diz defender “apoios públicos objetivos e transparentes” para assegurar uma “comunicação social privada forte”, lembrando que o programa de incentivo à imprensa ainda em vigor, o Promedia, foi criado pelos anteriores executivos regionais socialistas.
“Aquilo que o atual Governo Regional tem feito, e quer fazer ainda mais, é aproveitar-se da fragilidade económica das empresas de comunicação social privadas e oferecer-lhes um presente envenenado”, defendeu Vasco Cordeiro.
O socialista criticou o Governo Regional por ter atrasado o pagamento dos apoios do Promedia, “repartindo o pagamento dos mesmos por vários anos”, e por apresentar agora como “solução miraculosa” o pagamento “de parte dos salários dos jornalistas”.
“Isso é politicamente grotesco e é mais um exemplo da crescente obsessão do Governo Regional em querer controlar tudo e todos nos Açores”, afirmou.
O também líder parlamentar do PS/Açores considerou que os incentivos salariais a jornalistas são uma “forma de criar dependências e subserviências”.
“O PS/Açores defende mecanismos de apoio público que respeitem, e reforcem, a independência, isenção e liberdade dos órgãos de comunicação social privados. O PS/Açores não apoia, nem pode aceitar, esta intenção que mais não é do que um ataque mortífero a esses valores”, lê-se na nota de imprensa.
Segundo o projeto do Media+, além dos jornalistas a termo incerto, o Governo Regional propõe apoiar em 20% os salários dos jornalistas “contratados a termo ou em regime de prestação de serviços”.
“Quando a remuneração líquida mensal dos trabalhadores ou prestadores de serviço seja superior a 1.500 euros é este o valor que se considera para efeitos do cálculo do correspondente apoio financeiro”, lê-se no documento.
No caso de o órgão de comunicação social exercer “atividade efetiva” nas ilhas de Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Pico, Faial, Flores ou Corvo, “o apoio financeiro mensal é acrescido de uma majoração de 10%”.
