O presidente do Governo dos Açores anunciou hoje um acordo de parceria “histórico” com os parceiros sociais para os próximos cinco anos, que vai defender a baixa fiscal e a “tendência de redução de endividamento”.
Após a reunião da comissão permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social dos Açores (CESA), José Manuel Bolieiro revelou que a Câmara do Comércio e Indústria dos Açores, a Federação Agrícola e a UGT já aderiram ao documento.
“No quadro da comissão permanente de concertação social, com forte incentivo do presidente do CESA, chegámos à conclusão da oportunidade histórica de celebrarmos um acordo de parceria para os próximos cinco anos”, afirmou o líder do executivo (PSD/CDS-PP/PPM), em declarações aos jornalistas, em Ponta Delgada.
Governo dos Açores anuncia acordo de parceria “histórico” com parceiros sociais
Bolieiro, que preside àquela comissão permanente do CESA, realçou que a formalização de um acordo de parceria é um “momento histórico” na autonomia açoriana.
“Será inovador no quadro da nossa democracia autonómica porque é a primeira vez que é realizado. É um trabalho que não se fez da reunião de hoje. Vem de há muito”, vincou.
Além daquelas três organizações, o líder do Governo Regional destacou que a CGTP ainda não tomou uma posição final, apesar de “inicialmente ter dito que não ia aderir”.
“É um momento histórico que estamos a viver na democracia autonómica dos Açores, no diálogo e na concertação social. Estamos também a concretizar com objetividade o trabalho que a comissão permanente de concertação social realiza nas suas negociações”, destacou.
Bolieiro prometeu revelar o conteúdo do acordo de parceria aquando da subscrição final, mas adiantou que o documento vai defender uma “tendência para a redução do endividamento” e a manutenção da redução fiscal até ao máximo permitido por lei, tal como já acontece na região por iniciativa do atual executivo.
O acordo vai ainda advogar que a “distribuição da riqueza criada entre capital e trabalhadores” tenha como “referencial a produtividade”.
Segundo disse, o documento vai conter também uma “estratégia de planeamento” com a “definição de métricas e objetivos” referentes aos indicadores socioeconómicos.
“Estes são acordos de cavalheiros. Não têm força legal impositiva à democracia representativa”, ressalvou.
O acordo de parceria, cuja subscrição vai estar aberta a outros parceiros sociais, vai ser assinado em 06 de setembro, no Arquipélago – Centro de Artes Contemporâneas dos Açores, localizado na Ribeira Grande, segundo avançou José Manuel Bolieiro.