Cerca de 30% dos enfermeiros do Serviço Regional de Saúde dos Açores aguardam pela resolução de especificidades relacionadas com a carreira, revelou hoje o presidente da secção regional da Ordem dos Enfermeiros, Pedro Soares.
“Quase 30% dos enfermeiros na região estão dentro destes pequenos problemas”, afirmou, dando como exemplo os “enfermeiros especialistas colocados nos escalões intermédios” e “a contagem do tempo de serviço dos enfermeiros que estiveram noutras instituições, inclusive no Sistema Nacional de Saúde”.
O presidente da secção regional dos Açores da Ordem dos Enfermeiros falava, em declarações aos jornalistas, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, à saída de uma reunião com a secretária regional da Saúde e Desporto (PSD/CDS-PP/PPM), Mónica Seidi.
Segundo Pedro Soares, em causa estão algumas “especificidades”, que “não sendo corrigidas”, podem provocar “no futuro algumas injustiças”.
Quanto aos reposicionamentos na carreira, o representante da Ordem disse ter perfeita noção de que há uma “transformação muito grande na classe”, mas pediu que “o processo decorra com maior rapidez”.
O Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) admitiu, na segunda-feira, marcar uma greve nos Açores, em setembro, perante “a inação” e “ausência de respostas” da tutela às reivindicações urgentes da classe.
Entre os exemplos dados pelo sindicato, além da falta de enfermeiros e do atraso na criação de incentivos à fixação de profissionais, foi apontada também a questão dos enfermeiros especialistas e a demora na progressão na carreira.
A secretária regional da Saúde reconheceu partilhar de algumas preocupações avançadas pela Ordem e pelo sindicato, mas disse não se rever nas críticas de inação.
“É com alguma estranheza que vejo uma posição pública a acusar o Governo de inação, quando tem sido o inverso”, frisou.
A governante disse respeitar a decisão do sindicato, mas considerou a greve “precipitada”, garantindo que “da parte do Governo tem havido sempre total abertura” e a garantia de que os compromissos antigos seriam cumpridos.
Segundo Mónica Seidi, o diploma que “faz a contabilização do tempo de serviço, reconhece o grau de especialistas a uma franja de enfermeiros que tinha ficado para trás e introduz o conceito de circularidade, vendo reconhecido pontos de desempenho a enfermeiros que transitaram entre diferentes instituições de saúde”, só foi publicado em junho.
Apesar de ter sido entregue no parlamento açoriano no final de março, “não subiu de urgência a plenário porque, como era matéria laboral, teve de ficar em auscultação pública durante 20 dias”, explicou a governante, acrescentando que após aprovado, em maio, o diploma esteve ainda em “sede de redação” até junho.
“É necessário elaborar listagens, trabalhá-las com os serviços, fazer essa avaliação de desempenho, fazer um despacho conjunto para reconhecer os especialistas abrangidos”, adiantou Mónica Seidi, assegurando que o despacho “será produzido até ao final do mês”.
Quanto à situação específica dos enfermeiros especialistas em escalão intermédio, a titular da Saúde manifestou disponibilidade para encontrar uma solução, dentro da capacidade do orçamento da região.
“Ainda não tínhamos tido total informação sobre essa situação. O Governo Regional está disponível e com abertura para analisar a mesma e à semelhança daquilo que foi feito na Madeira resolver se houver possibilidade”, vincou.