O líder do PS/Açores, Vasco Cordeiro, alertou hoje para o “descontrolo evidente e profundo” das finanças regionais e criticou a “incapacidade” do Governo Regional para executar fundos comunitários e realizar o investimento público projetado.
“O Governo Regional do PSD, CDS e PPM, com a cumplicidade do Chega e Iniciativa Liberal, estão a levar os Açores para um beco sem saída: descontrolo evidente e profundo das finanças públicas, incapacidade de realizar o investimento público a que se comprometeu e incapacidade de aproveitar os fundos da União Europeia”, afirmou.
Falando aos jornalistas na sede do partido em Ponta Delgada, o presidente dos socialistas açorianos realçou que a dívida da região aumentou em 501 milhões de euros em 2022, atingindo, “segundo as contas do próprio Governo Regional, o valor recorde de 3.109 milhões de euros”.
Vasco Cordeiro também alertou para o crescimento de 408 milhões de euros da dívida financeira e de 93 milhões de euros da dívida a fornecedores, alertando que o passivo das empresas públicas regionais aumentou 303 milhões de euros.
“A leitura que estes números impõem é que estamos a assistir a uma progressiva, crescente e cada vez mais evidente degradação da situação das finanças públicas regionais”, declarou.
O socialista destacou que a “degradação das finanças públicas” acarreta “consequências práticas que se fazem sentir na economia” da região.
Entre essas consequências, defendeu, está a “recusa” do Governo Regional em “colocar” a autonomia ao serviço das pessoas com a criação de apoios regionais para as famílias e para as empresas”.
“Exemplo bastante significativo é a recusa de, ao contrário do que aconteceu no resto do país, devolver aos açorianos os milhões de euros que o Governo Regional arrecadou, só no IVA, para além do que tinha previsto. Só em 2022, estamos a falar de 53 milhões de euros”, atirou.
Vasco Cordeiro, que presidiu ao executivo dos Açores entre 2012 e 2020, também lamentou a “cada vez maior incapacidade de o Governo Regional cumprir com o investimento público a que se comprometeu nos Planos de Investimento”.
“A taxa de execução é historicamente baixa. Fica-se pelos 66%. Isto quer dizer que, por cada 1.000 euros que o Governo disse que ia investir, perto de 340 euros ficaram apenas no papel. Foram apenas promessas porque o Governo Regional não os conseguiu executar”, afirmou, evocando dados do Relatório de Execução do Plano Regional Anual de 2022.
O também líder parlamentar do PS/Açores sublinhou que dos 117 milhões de euros previstos no Plano para 2022, destinados à “competitividade das empresas” e “modernização” da administração pública, cerca de “73 milhões de euros não saíram do papel”.
O presidente do PS/Açores condenou a “incapacidade crescente do Governo Regional para executar os fundos comunitários à sua disposição”, exemplificando com a taxa de execução no Programa Operacional Açores 2020 no primeiro trimestre do ano que ficou “bem abaixo da média nacional”.
Vasco Cordeiro também salientou que dos 100 milhões de euros que a região já recebeu do Plano de Recuperação e Resiliência foram executados “apenas” 16,7 milhões e criticou o atraso no lançamento de avisos do Programa Açores 2030.
“O risco da região perder fundos comunitários que estão à sua disposição porque não consegue executá-los é cada vez maior”, concluiu.