O secretário regional do Mar e das Pescas, Manuel São João, anunciou hoje que vai ser formalizado um protocolo com a Marinha Portuguesa no âmbito do reforço da cooperação institucional e operacional com a região.
Manuel São João enalteceu “o estabelecimento de bases para um princípio de acordo para a formalização de um protocolo de parceria para o desenvolvimento de ações conjuntas, ou seja, na prática a formalização de um acordo de intenções”.
O governante reuniu-se hoje, em Lisboa, com o vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, vice-almirante António Henriques Gomes.
Citado em nota de imprensa do executivo açoriano, o titular da pasta do Mar referiu que o acordo será formalizado através da Associação para o Desenvolvimento e Formação do Mar dos Açores, entidade gestora da Escola do Mar dos Açores.
O protocolo vai abranger áreas como a “cooperação para a operacionalização da Zona Livre Tecnológica dos Açores, a cooperação técnica e de monitorização de ‘gliders’, a cooperação nas comunicações marítimas através da Estação Costeira Açores ou a disponibilização de recursos estruturais e técnicos para a formação de combate a incêndio em contexto marítimo”.
Durante o encontro, o secretário regional abordou ainda o acordo de cedência firmado em 2009, entre o Ministério da Defesa Nacional e a Região Autónoma dos Açores, e posteriores alterações, relativo ao complexo da Estação Rádio Naval da Horta, na ilha do Faial.
Manuel São João referiu que, de acordo com o documento, a cedência dos antigos edifícios do complexo da Estação Rádio Naval da Horta “implica a plena utilização dos prédios identificados destinados ao desenvolvimento e promoção de atividades públicas na área dos assuntos do mar, designadamente no âmbito da qualificação e formação profissional”.
O responsável político afirmou que “já foi feito o levantamento estrutural dos blocos residenciais destinados à implantação de um ‘campus’ habitacional de apoio às atividades da Associação para o Desenvolvimento e Formação do Mar dos Açores”, encontrando-se a decorrer o processo para o lançamento do concurso público internacional para a reabilitação daqueles edifícios.