O grupo parlamentar do PS/Açores solicitou hoje a audição, com caráter de urgência, de diversas entidades e o envio de documentação sobre “os atrasos na execução de fundos comunitários na região”.
O pedido foi endereçado ao coordenador do Grupo de Trabalho para o Acompanhamento e Fiscalização da Execução dos Fundos Europeus nos Açores, o deputado do CDS-PP Rui Martins.
Citada numa nota de imprensa, a vice-presidente da bancada socialista no parlamento dos Açores, Sandra Dias Faria, adianta que o PS pretende ouvir, “com caráter urgente”, a Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, a Câmara do Comércio e Indústria dos Açores, o Conselho Económico e Social dos Açores e a Associação de Municípios da Ilha de São Miguel.
Além disso, e por considerar que tem existido “muita falta de transparência na gestão de todos os processos relativos à execução de fundos comunitários”, o PS/Açores solicitou “um vasto conjunto de documentação ao Governo Regional [PSD/CDS-PP/PPM], com informação atualizada até 30 de abril de 2023”.
A documentação refere-se ao Programa Operacional dos Açores 2020 (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e Fundo Social Europeu), Programa Operacional de Desenvolvimento Rural – Prorural +, Fundo de Coesão (FC) e Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP).
Sandra Dias Faria indica que o PS solicitou, ainda, “cópia de eventuais relatórios trimestrais produzidos pelo grupo de trabalho”, uma vez que “desconhece, sequer, se existem tais documentos, previstos na resolução que criou o grupo de trabalho”, que tem tido uma “fraca atividade”.
“Sabemos, por fontes diversas, que a execução de fundos comunitários na região está atrasada e o PS/Açores considera que é fundamental garantir que a execução dos fundos públicos é feita de forma rigorosa, transparente e justa, com um acompanhamento permanente por parte do parlamento e da sociedade civil açoriana, motivo pelo qual solicitámos estas diligências”, refere Sandra Dias Faria.