O Governo Regional dos Açores prevê pagar em julho um apoio ao combustível a 110 misericórdias e instituições particulares de solidariedade social (IPSS), orçado em 300 mil euros, revelou hoje o vice-presidente do executivo.
“São 300 mil euros para o apoio ao combustível, o chamado combustível social. É pago numa única prestação, em princípio no mês de julho, e vai abranger cerca de 110 instituições e mais de 7.000 utentes”, adiantou, em declarações aos jornalistas, o vice-presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM), Artur Lima.
O governante, que tutela a pasta da Solidariedade Social, falava à margem de uma visita ao lar de idosos da Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.
Anunciado em outubro, o “combustível social” integrou a proposta de Orçamento da Região para 2023, aprovada pela Assembleia Legislativa dos Açores, em novembro.
Na quinta-feira, será aprovada em Conselho de Governo uma resolução para concretizar a medida e a transferência dos montantes para as instituições deverá ocorrer no mês de julho.
“É mais uma ajuda neste tempo de crise e de aumento do custo de vida. É mais um aumento que o Governo dá a estas instituições”, frisou Artur Lima.
O valor a atribuir a cada instituição é calculado tendo por base o serviço de deslocações para apoio ao domicílio e o número de utentes.
O provedor da Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo, Bento Barcelos, que é também presidente da União Regional de Misericórdias dos Açores (URMA), disse ainda não conhecer os montantes que serão atribuídos, mas salientou que o apoio é “bem recebido”.
“Achamos este apoio muito necessário. Estamos a passar momentos difíceis com a inflação a gerar cada vez mais despesas, os combustíveis são uma delas. Este apoio ao combustível no âmbito do social é muito importante”, apontou.
Outra “prioridade fundamental”, para o presidente da URMA, é a mitigação do aumento do custo da energia em 2023.
“É enorme o aumento que se verificou entre o ano passado e este ano. Devo dizer que é, em média, entre 40 e 60% o aumento da faturação. Para dar o exemplo desta instituição, a faturação era por volta dos 10 mil euros mensais, passou a 14 mil euros mensais”, revelou.
Questionado sobre o acordo-base com as instituições para o biénio 2023-2024, o vice-presidente do Governo Regional disse que já houve uma primeira reunião e que o executivo está “em conversações” com os representantes das misericórdias e das IPSS.
“Vamos ver o que é que é possível fazer a nível regional, se é possível aumentarmos mais alguma coisa. Em dois anos, aumentámos mais de 20% o valor padrão em ERPI [estruturas residenciais para pessoas idosas] e mais de 15% em outras valências”, avançou.
“Tem sido um aumento verdadeiramente extraordinário para essas IPSS. O ‘feedback’ que tenho de algumas delas é que conseguiram equilibrar as suas contas e ter uma gestão que não lhes dê prejuízo, pelo menos”, acrescentou.
Quanto ao aumento do custo com a energia, Artur Lima disse que o novo acordo terá essa questão em consideração.
“Presumo que o Governo deve ter alguma atenção a essa matéria, porque é um encargo muito grande, mas nós já estamos a atribuir viaturas elétricas, o que permite uma grande poupança no gasto com o combustível. Vamos sempre, em diálogo, passo a passo, em progresso, tornando estas instituições mais sustentáveis e sobretudo melhorando o serviço à comunidade”, vincou.