A ministra do Ensino Superior realçou hoje que já existe uma “discriminação positiva” da Universidade dos Açores face às congéneres continentais, afirmando que os valores do contrato-programa vão entrar no “bolo do novo modelo de financiamento” das universidades.
“Essa discriminação positiva já existe, não só para a Universidade dos Açores, como para a Madeira. A Universidade dos Açores recebe, por aluno, mais do dobro do que a média que cada aluno recebe numa universidade no continente. Essa discriminação positiva já existe e vai continuar”, afirmou Elvira Fortunato.
A ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior falava à agência Lusa e à RTP/Açores em Ponta Delgada, onde participou no encerramento da cimeira “S3 SUMMIT: Smart Specialization Strategy”, que decorreu na Igreja de Todos os Santos.
Em 05 de fevereiro de 2020, foi anunciado pelo então presidente do Governo Regional, o socialista Vasco Cordeiro, que a Universidade dos Açores iria receber entre 2020 e 2023 um reforço financeiro de 1,2 milhões de euros anuais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
A reitora da UAc, Susana Leal, lembrou em julho de 2022 que os “compromissos [financeiros] assumidos” pelo Governo da República, em 2020, estavam “por honrar” e que o contrato-programa nunca se concretizou.
Questionado sobre o cumprimento daquele acordo, Elvira Fortunato lembrou que está a ser ultimado um novo modelo de financiamento para as instituições de ensino superior, adiantando que “depois das férias” de verão vão ser elaborados “novos contratos-programa” para dar “estabilidade” a todas as academias portuguesas.
“Estamos a trabalhar não só com a Universidade dos Açores, mas com todas as universidades e com todos os institutos politécnicos de Portugal continental e das ilhas. Estamos neste momento a trabalhar num novo modelo de financiamento para que nenhuma instituição fique prejudicada”, vincou.
A ministra lembrou que em 2022 as instituições de ensino superior receberam um reforço de 25 milhões de euros e afirmou que atualmente “está a ser negociado mais um reforço”.
Sobre a Universidade dos Açores, Elvira Fortunato afirmou que os 3,6 milhões de euros previstos naquele contrato-programa vão fazer parte do novo modelo de financiamento das universidades portuguesas.
“Aquele dinheiro entrará no bolo do novo modelo de financiamento”, assinalou.
A 04 de julho de 2022, Elvira Fortunato afirmou que contrato-programa entre o Governo da República e a Universidade dos Açores ia ser revisto e reiterou o “compromisso” da República no financiamento à academia.
A 17 de janeiro de 2022, o então reitor da Universidade dos Açores, João Luís Gaspar, criticou o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, que se “recusou a assinar” o contrato-programa de financiamento à academia que tinha sido acordado.