Foi convocada para o próximo dia 22 de maio de 2023 a Comissão Permanente da Concertação Social do Conselho Económico e Social dos Açores, presidida pelo Presidente do Governo dos Açores, tendo na sua agenda uma reflexão sobre um Acordo de médio prazo de Parceria para os Açores, envolvendo os representantes dos trabalhadores, dos empregadores e dos órgãos de governo próprio da Região Autónoma dos Açores.
No próximo dia de 24 de maio de 2023, irá também reunir o Plenário do CESA, estando na ordem de trabalhos a apreciação da aplicação dos diversos Programas dos Fundos Comunitários nos Açores durante o ano de 2022, bem como o pronunciamento sobre a execução do PRR-Açores no primeiro trimestre de 2023.
Em matéria de acompanhamento dos Fundos Comunitários será, ainda, apresentada pela Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública a Plataforma de Fundos Europeus, a qual irá possibilitar aos Cidadãos o acompanhamento da aplicação dos Fundos Comunitários nos Açores.
Neste Plenário será também debatida e votada uma proposta de recomendação referente à elaboração do Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os Açores, enquanto instrumento fundamental para auxiliar para o planeamento de atividades de todos os operadores que trabalham e investem na RAA, e, por fim, analisada a situação da regulamentação das relações laborais na Região Autónoma dos Açores.
