Os trabalhos de descontaminação dos oleodutos da base das Lajes, na ilha Terceira, que estavam suspensos desde 2018, vão ser retomados em junho ou julho, revelou hoje o vice-presidente do Governo Regional dos Açores.
“Vai iniciar-se já em junho ou julho, dependendo do atraso do empreiteiro, o processo de descontaminação do ‘pipeline’ [oleoduto]”, avançou, em declarações à Lusa, o vice-presidente do executivo açoriano, Artur Lima.
O governante participou na 49.ª reunião da Comissão Bilateral Permanente entre Portugal e os Estados Unidos da América, que decorreu na terça-feira em Washington D.C., nos EUA, onde obteve garantias da parte norte-americana de que a descontaminação iria avançar nos próximos meses.
Em causa está a contaminação de solos e aquíferos na Praia da Vitória, na ilha Terceira, provocada pelo armazenamento e manuseamento de combustíveis e outros poluentes pela Força Aérea norte-americana na base das Lajes.
Identificada em 2005 pelos próprios norte-americanos, a contaminação foi confirmada, em 2009, pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), que monitoriza desde 2012 o processo de descontaminação.
Segundo Artur Lima, o processo de descontaminação do oleoduto, um dos locais onde foi detetada contaminação, estava suspenso desde 2018, mas já na reunião anterior da bilateral os Estados Unidos se tinham comprometido a retomá-lo.
“É um primeiro passo que se vai dar no processo de descontaminação, que estava suspenso há já alguns anos e que tinha começado timidamente”, frisou.
O governante disse que os EUA manifestaram vontade de “continuar o processo”, estando previstas posteriormente outras intervenções nos locais “mais perigosos”.
“Ao fim de 11 anos de luta, estamos no bom caminho. Finalmente aceitaram a contaminação, aceitaram descontaminar e sobretudo pagar essa descontaminação”, salientou.
A próxima reunião da Comissão Bilateral Permanente, que deverá decorrer em novembro de 2023, terá lugar na ilha Terceira e Artur Lima disse esperar que os participantes possam “visitar os trabalhos de descontaminação e avaliar como correm”.
O vice-presidente do executivo açoriano destacou ainda “avanços significativos” nas questões laborais na base das Lajes.
Em 2022, as forças norte-americanas destacadas nas Lajes corrigiram a tabela salarial dos trabalhadores civis portugueses, para que em nenhum escalão fosse auferido menos do que o salário mínimo regional (mais 5% do que o nacional).
A situação gerou, no entanto, injustiças nos escalões seguintes, por isso o executivo açoriano apelou a uma nova revisão das tabelas salariais.
“Fez-se justiça num lado e criou-se uma injustiça do outro. Passaram a existir trabalhadores que, com mais tempo de serviço, ganhavam pouco mais do que aqueles que tinham entrado”, explicou Artur Lima.
Segundo o governante, os norte-americanos “perceberam a injustiça” que foi criada “inadvertidamente” e aceitaram iniciar um processo negocial com a parte portuguesa, para corrigir a grelha salarial.
Foi ainda aprovada nesta reunião a reativação do comité de cooperação com os Açores, que estava “suspenso há anos” e que vai permitir à região “cooperar estreitamente com entidades americanas”.
