O Governo dos Açores anunciou hoje a criação da iniciativa Reconverter Pro, de que deverão beneficiar 2750 desempregados inscritos no Centro de Qualificação e Emprego (50%), visando incentivar a sua formação profissional.
A secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego dos Açores, Maria João Carreiro, que apresentou hoje, em Ponta Delgada, a iniciativa, considerou que o Reconverter Pro “constitui um incentivo aos desempregados com maiores dificuldades de integração no mercado do trabalho para a realização de um estágio profissional em contexto real de trabalho, no sector privado”.
Pretende-se que estes desempregados “possam desenvolver competências profissionais e formativas procuradas pelas empresas e entidades empregadoras, tendo vista a sua integração laboral”, salvaguardou Maria João Carreiro.
A titular da pasta da Qualificação Profissional apontou que irão beneficiar da medida os desempregados inscritos no Centro de Qualificação e Emprego que “estão a realizar ou já terminaram projetos em medidas de integração socioprofissional e desempregados de longa duração, com idade igual ou superior a 30 anos e com qualificação igual ou inferior aos níveis III do Quadro Nacional de Qualificações”.
Ou ainda desempregados em “situação de desfavorecimento e fragilidade social”.
Com candidaturas a decorrer de 01 a 31 de maio, os estágios do Reconverter Pro terão a duração de oito meses, podendo ser alvo de prorrogação por mais seis meses, se o estagiário tiver concluído 150 horas de formação certificada durante o período inicial do estágio.
Maria João Carreiro salvaguardou que “esta medida contempla ainda um conjunto de benefícios para as entidades que realizem estágios com pessoas com deficiência, em termos de duração, apoio e obrigação de contratação.
A secretária Regional explicou que “a remuneração varia em função da qualificação do beneficiário, tendo como referência a retribuição mínima mensal garantida, que são para os beneficiários que têm um nível de qualificação igual ou inferior ao nível III” do Quadro Nacional de Qualificações.
Maria João Carreiro especificou que, nos níveis IV e V, já há uma majoração que contempla uma bolsa correspondente a 105% da retribuição mínima mensal garantida”.
A partir do nível VI ou superior, “a retribuição mínima mensal garantida é majorada em 25%, traduzindo-se no valor de 125% vezes a retribuição mínima mensal garantida”.
A secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego referiu ainda que, em função do número de estatigários da entidade empregadora, há a obrigatoridade de se proceder a uma contratação.