Patrícia Miranda, Deputada do PS/A na ALRAA

A generalidade das pessoas gosta de animais. É uma relação de tempos, que deve passar pelo respeito por seres que sentem dor, frio, fome, mas também satisfação e gratidão, quando são bem tratados. São como nós.

O PS sempre abraçou esta causa e apresentou, no Parlamento dos Açores, diversas propostas de alteração ao diploma que estabelece as medidas de controlo da população de animais de companhia e errantes, melhorando as condições de bem-estar animal na Região e contribuindo, ativamente, para a melhoria das condições em que as nossas Associações de proteção animal atuam.

Os tempos não estão fáceis para as famílias Açorianas graças a uma crise inflacionista que teima em persistir, obrigando a escolhas e ao estabelecimento de prioridades na gestão do orçamento familiar. Lamentavelmente, ainda verificamos muitos casos de abandono de animais.

Fica, por isso, ainda mais reforçada a importância das associações de defesa e proteção animal, que desempenham um papel social basilar nos Açores, assumindo custos inerentes à alimentação e aos cuidados de saúde, que vão desde a vacinação à esterilização destes animais. Fazem-no sem qualquer fim lucrativo. Sobrevivem, essencialmente, de donativos de particulares e de protocolos de apoio com o Governo.

As associações de proteção animal dependem do Governo Regional para manterem a sua atividade e seria avisado que o Governo procurasse cumprir com as necessidades destes parceiros, porque se não existissem teria de ser o próprio Governo a avançar com o controlo de animais errantes, de forma menos eficaz e com maiores custos.

Nas últimas semanas, este Governo de coligação fez aquilo em que é especialista: mais uma trapalhada. Primeiro decidiu, sem qualquer aviso, cortar para metade os valores protocolados entre a Secretaria Regional da Agricultura e estas associações. Com a desculpa de que este ano tinha havido mais associações a concorrer e que “não chegava para todas”.

Depois, sob fogo na praça pública, o Secretário Regional da Agricultura veio dizer, atabalhoadamente, que não era um corte, eram “valores respetivos ao 1º semestre”, prometendo igual quantia para depois.

É lamentável que, neste momento tão delicado, em que as associações se debatem com um volume maior de trabalho e com dificuldades financeiras crescentes e gravíssimas, este Governo seja mais uma fonte de instabilidade e não um parceiro fiável.

Já em 2022, ao Diploma que estabelece as medidas de “Abate Zero”, uma conquista da qual os Açores se orgulham, este Governo da coligação tentou abrir exceções ao abate, o que seria um retrocesso em tudo aquilo que já se tinha conseguido. Contudo, e felizmente, essas exceções não mereceram aprovação do Parlamento.

Mas afinal qual é a consciência deste Governo em matéria de bem-estar animal?

Como cidadãos conscientes, temos obrigação de lutar contra esta forma de tratar os nossos animais. Os animais são seres vivos, merecedores do nosso respeito. E quem nos Governa tem a obrigação de ser o primeiro a dar o exemplo!

Apelamos à sociedade para não abandonar os seus animais, mas o Governo Regional é o primeiro a voltar-lhes as costas. Que mau exemplo!