Aníbal Pires: Uma greve a destempo

O ano de 2018 será um ano de luta para os docentes, e com a luta um ano de conquistas para os educadores e professores. Sim porque sem luta não vamos lá.

Não, não me estou a referir à greve regional que está convocada para os próximos dias por uma estrutura sindical docente que ainda não percebeu o contexto em que se move ou, se o percebeu, está a cumprir uma agenda que não é, de todo, a agenda sindical que deve presidir às lutas dos educadores e professores nos Açores, em 2018. Já tinha sido visível na greve do dia 15 de Novembro pp. Greve nacional que como se sabe desbloqueou um processo negocial que garante, de entre outras reivindicações dos docentes, o fim do congelamento do tempo de serviço, mas também a recuperação do tempo congelado para efeitos de progressão na carreira, mas que esta estrutura sindical, que agora decreta uma greve regional, se encarregou de desvalorizar e desmobilizar nos Açores.

Há por aí quem diga que, como alguns elementos da direção desse sindicato se deslocaram a Lisboa para participarem na manifestação que teve lugar nesse mesmo dia para serem fotografados numa ação de luta de massas (a foto tem estado disponível no site do SDPA), a opção destes dirigentes foi o adiamento da luta dos educadores e professores dos Açores, isolando-os numa luta regional que, como se sabe, tem aspetos que só estando resolvidas as questões nacionais deverão ser objeto de luta nos Açores. Entre o mediatismo da manifestação e os educadores e professores dos Açores, o Presidente do SDPA escolheu a foto na manifestação frente à Assembleia da República.

Não posso, nem devo imiscuir-me nas decisões de uma estrutura sindical à qual não estou associado, mas sou professor e nessa qualidade tenho direito a ter opinião sobre a forma como o processo reivindicativo da minha classe profissional está a ser conduzido pelos sindicatos reformistas que integram uma federação de sindicatos que, a nível nacional, tem estado unida à federação dos sindicatos do movimento sindical unitário ao qual pertenço.

Se existe uma agenda reivindicativa estritamente regional, Sem dúvida. Se é necessário unir e mobilizar os educadores e professores em torno dessa agenda, Sem dúvida. Se é este o tempo de avançar para a luta regional, Não. Porquê, Por que a prioridade deve ser dada à luta nacional dos educadores e professores, pois será das conquistas alcançadas com essa luta, de que todos irão beneficiar, que se construirão os argumentos para que a agenda reivindicativa regional possa ser negociada e, assim, construir um quadro político e sindical favorável à reposição da justiça, designadamente com a alteração das normas transitórias plasmadas, em 2007, na revisão do estatuto da carreira docente que, como se sabe, prejudicam algumas centenas de educadores e professores na Região Autónoma dos Açores. Reivindicação que, recentemente, esteve na origem de um movimento de educadores e professores tendo recolhido um amplo apoio no seio dos docentes da Região e que o Presidente do SDPA, empolgado pela adesão mensurada pelo elevado número de assinaturas, assumiu como sua. Ora sabendo-se que esta é uma reivindicação para a qual, não só os diretamente interessados, mas todos os sindicatos do pessoal docente estão empenhados em resolver diferindo apenas na estratégia reivindicativa, bem como no momento em que a luta deve, ou não, endurecer.

A greve convocada pelo Presidente do SDPA para os dias 3, 4 e 5 de Janeiro aparece como mais uma manobra de divisão dos docentes açorianos, nada que não tenha já acontecido. Esta greve está destinada ao fracasso e coloca em causa outras que possam vir a ser agendadas, pois nem a adesão será significativa, nem os docentes que agora irão aderir ficarão com disponibilidade para, quando for de facto necessário, voltarem a juntar-se à luta dos docentes.

Uma greve regional a 3, 4 e 5 de Janeiro quando ainda decorre um processo negocial na República, cuja próxima ronda é já no dia 10 de Janeiro, de onde se esperam novas evoluções na essência das reivindicações docentes, reivindicações que são comuns a todos os educadores e professores, ou seja, o faseamento para recuperação e a contagem de todo o tempo congelado para efeitos da progressão na carreira. O desfecho destas negociações nacionais terá efeito imediato nos Açores. Digamos que, sem querer imiscuir-me nos assuntos internos do SDPA, talvez tivesse sido mais avisado fazer uma auscultação alargada sobre a estratégia, o momento e a forma, ou seja, até onde estão dispostos a ir docentes na defesa da agenda reivindicativa regional. Contar com a mobilização e ativismo nas redes sociais não é, comprovadamente, seguro.

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