“Nós suspenderemos a greve e estamos sempre disponíveis para a concertação e para o estabelecimento de pontos de concordância”, admitiu José Pedro Gaspar numa conferência de imprensa na sede do SDPA, em Ponta Delgada.

O sindicalista lembrou que existe um limite de tempo de negociação com o executivo açoriano para debater as matérias em causa, que vai até “sensivelmente ao Natal”, e que depois disso será então altura para “promoção da greve e da luta”.

“Não nos parece que seja correto encetarmos um processo de concertação ou um processo de aproximação nas vésperas da greve. Nós vamos estar disponíveis para um processo de concertação até próximo do final do ano, portanto, não estaremos disponíveis para a 31 de dezembro começarmos a debater estas matérias. A 31 de dezembro ou a 30 de dezembro ou a 02 de janeiro estaremos nós a promover a greve”, disse José Pedro Gaspar.

O presidente do SDPA criticou “a atitude do Governo Regional dos Açores”, nomeadamente do presidente do executivo açoriano, Vasco Cordeiro, por aguardar o desenrolar do processo no continente

“Temos um Estatuto do Pessoal Docente próprio, aprovado, negociado ao nível da Região Autónoma dos Açores e portanto estas matérias que são matérias que carecem de um processo de negociação coletiva têm de ser negociadas ao nível da região”, sublinhou.

José Pedro Gaspar disse que há, no entanto, “questões essenciais”, como as “relativas à carreira docente”, de que os professores não abdicam.

“A correção daquilo que é uma carreira de 44 anos tem de, necessariamente, ser de 34, é uma questão fundamental. Se houver abertura a este reconhecimento com referência a 01 de janeiro de 2018, haverá disponibilidade da nossa parte para repensarmos e até eventualmente cancelarmos a greve”, disse.

O SDPA já tinha anunciado na terça-feira a convocação de uma greve de professores e educadores de infância entre 03 e 05 de janeiro, guardando mais detalhes para a conferência de imprensa desta quarta-feira.

Em 10 de novembro passado, o presidente do sindicato, José Gaspar, havia já admitido a convocação de uma paralisação na eventualidade deste sindicato não ver reconhecidas as reivindicações ao nível da carreira docente, que, segundo os profissionais, foi penalizada pelas últimas alterações ao estatuto.

O SDPA, um dos dois sindicatos que representam os docentes na Região Autónoma dos Açores, parte sozinho para esta greve, mas todos os professores dos Açores podem aderir à paralisação, independentemente de serem ou não sindicalizados.

Até agora, o Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA) não aderiu a este protesto agendado para o início de 2018.

O SPRA entregou no final de outubro, na presidência do Governo Regional, em Ponta Delgada, ilha de São Miguel, uma petição com 2.400 assinaturas a reivindicar que o tempo de serviço congelado seja contabilizado, tendo solicitado, três dias depois, uma reunião com Vasco Cordeiro.

Já em novembro, o presidente deste sindicato, António Lucas, admitiu a possibilidade de avançar com uma greve a nível regional, caso o executivo açoriano não aceite negociar a recuperação dos anos de serviço congelados.

Uma petição, subscrita por quase quatro mil pessoas, a exigir a regularização da carreira dos professores nos Açores deu entrada em outubro no parlamento da região.

“O objetivo da petição é a introdução da norma transitória que existia no estatuto da carreira docente de 2009, que nos permitia a recuperação de três anos de serviço, num índice que deixou de existir nessa carreira”, referiu o primeiro subscritor, António Anacleto, explicando que a norma foi abolida na alteração ao estatuto em 2015.

Segundo o professor, a primeira transição da carreira docente foi feita com base no índice remuneratório e não no tempo de serviço. Esse índice remuneratório “deixou, entretanto, de existir”, fazendo com que parte do tempo de serviço dos docentes tenha ido para “o caixote do lixo”.