PM insiste em necessidade de consenso nacional no programa de infraestruturas

O primeiro-ministro insistiu hoje na necessidade de haver um “grande consenso” em torno do programa nacional de infraestruturas, para que a estratégia a adotar neste setor não esteja dependente dos ciclos políticos que se vão sucedendo.

“Era muito importante que o programa nacional de infraestruturas, que fosse construído com base nesta estratégia, vir a ser aprovado no quadro da Assembleia da República e com uma maioria de pelo menos dois terços, de forma a que possa ser objeto de um grande consenso nacional e deixemos de ter o debate das infraestruturas sujeito aos ciclos políticos que vão variando”, desafiou.

António Costa, que está durante a manhã de hoje reunido com o Conselho Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, para debater o Portugal 2030, considerou que o setor das infraestruturas assume uma dimensão importante na estratégia que vier a ser desenvolvida para o país.

“Não é possível, em tão pouco espaço de tempo, se considerar absolutamente desnecessária a realização de um aeroporto para, quatro anos depois, se dizer que é incompreensível como não se fez já um aeroporto que se tornou absolutamente essencial”, exemplificou, defendendo que seja restabelecido, num novo formato, um Conselho Superior de Obras Públicas.

O primeiro-ministro considerou que deve recuperar-se a “boa tradição” de dispor da “melhor informação técnica e científica” para a definição da estratégia de elaboração do programa de infraestruturas, o que passaria por restabelecer aquele organismo, mas “mais exigente”, num novo formato.

Segundo António Costa, esse organismo deveria ter como missão dar “parecer obrigatório” sobre os projetos de infraestruturas para o país, “ajudando a informar o debate político em torno das grandes decisões estratégicas que são necessárias tomar”.

A sessão do Conselho Regional do Algarve enquadra-se no conjunto de audições e consultas públicas promovidas pelo Governo para debater a Estratégia Nacional para o Portugal 2030.

Além do primeiro ministro, está presente na sessão o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques.