Petrobras faz acordo de 2,45 mil milhões de euros para encerrar ação na justiça dos EUA

A Petrobras anunciou hoje um acordo no valor de 2,95 mil milhões de dólares (2,45 mil milhões de euros) para encerrar uma ação coletiva na justiça norte-americana de investidores estrangeiros contra a petrolífera, divulgou a imprensa brasileira.

Segundo o portal de notícias brasileiro G1, pelo acordo, a companhia petrolífera brasileira propõe-se a pagar o valor àqueles que compraram ações da empresa no mercado imobiliário norte-americano.

Em nota divulgada hoje na página da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a estatal brasileira indicou que “o acordo, que ainda será submetido à apreciação do juízo norte-americano, objetiva encerrar todas as demandas atualmente em curso e que poderiam vir a ser propostas por investidores em ações e bónus da Petrobras adquiridos nos Estados Unidos”.

Segundo a empresa, “este acordo elimina o risco de um julgamento desfavorável que, conforme anteriormente reportado ao mercado no formulário anual arquivado na bolsa de valores brasileira e americana, poderia causar efeitos materiais adversos à companhia e à sua situação financeira” e “põe fim a incertezas, ónus e custos associados à continuidade dessa ação coletiva”.

De acordo com o portal de notícias brasileiro, esta é uma ação em que investidores estrangeiros acusam a estatal brasileira de os enganar para comprarem ações da empresa enquanto era montado um esquema de corrupção que levaria a uma desvalorização dos papéis da companhia de petróleo brasileira.

A ação na justiça norte-americana foi enviada no final de 2014, a partir das revelações feitas pela Operação Lava Jato, que investiga uma grande rede de corrupção no Brasil entre políticos e empresários, entre outros implicados, e que também envolve a Petrobras.

A nota da estatal sublinhou ainda que o valor total do acordo será provisionado no balanço do quarto trimestre de 2017.

O texto divulgado pela empresa destacou que o “acordo não constitui reconhecimento de culpa ou de prática de atos irregulares pela Petrobras”.

A empresa disse ser “vítima dos atos revelados pela Operação Lava Jato, conforme reconhecido por autoridades brasileiras, inclusive o Supremo Tribunal Federal”.

Para se defender de críticas à decisão de fazer um acordo, a empresa brasileira destacou que, além de evitar prejuízos maiores num julgamento, afirma que apenas 0,3% das “class action” (ações coletivas) chegam à fase de julgamento nos Estados Unidos, já que na maioria dos casos é feito um acordo.