Governo dos Açores congratula-se com parecer positivo da Comissão Europeia à proposta de alteração do POSEI

O Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João Ponte, congratulou-se hoje com o facto da Comissão Europeia ter dado parecer positivo à proposta de alteração do programa POSEI/Açores para 2018.

“O Governo dos Açores recebeu hoje da Comissão Europeia uma comunicação que dá parecer positivo à proposta de alteração programa POSEI 2018, o que naturalmente é motivo de satisfação”, afirmou João Ponte.

O governante açoriano referiu que a proposta regional da alteração do programa POSEI foi concebida tendo em conta um conjunto de contributos recebidos por parte dos parceiros do setor, desde logo a Federação Agrícola dos Açores.

De acordo com a Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, da Comissão Europeia “a proposta de alteração apresentada por Portugal é compatível com a legislação comunitária” e pode ser aplicada a partir de 1 de janeiro.

“Vamos agora aguardar que seja remetida a versão consolidada para divulgar a nova proposta do POSEI junto dos parceiros do setor e junto dos agricultores”, disse o Secretário Regional da Agricultura e Florestas.

Ainda esta semana, o governante açoriano defendeu em Bruxelas que a Comissão Europeia deve olhar com atenção para o POSEI pós 2020 para dar resposta aos aumentos de produção, verificados nos últimos anos, mas também para garantir novos regimes de ajuda e no fundo assegurarmos a competitividade do setor agroalimentar.

“O POSEI é um programa extremamente importante para os Açores, pois afeta um conjunto de ajudas necessárias aos agricultores no sentido de minimizar os elevados custos de produção que a agricultura tem nos Açores, comparativamente com outras regiões congéneres da Europa e mesmo de Portugal continental”, frisou João Ponte.

GaCS/RM