Cátia Oliveira e Letícia Leal: Violência Doméstica contra Pessoas Imigrantes

A violência doméstica é um problema social universal que está presente em todas as culturas, etnias, religiões e estratos económicos. A violência doméstica define-se por comportamentos violentos e abuso de poder de uma pessoa sobre a outra com o intuito de a controlar e dominar.

Ocorre entre pessoas que têm/tiveram uma relação de intimidade (hétero e/ou homossexual), familiar e/ou de dependência (i.e., económica e/ou emocional), sendo que qualquer pessoa pode ser vítima.

No entanto, existem grupos mais vulneráveis como as mulheres, pessoas idosas, crianças, pessoas com deficiência e/ou em situação de doença, pessoas LGBTI, pessoas imigrantes e pessoas dependentes economicamente do/a agressor/a (GIG, 2014).

Não obstante dos homens e rapazes também poderem ser vítimas de violência doméstica, as estatísticas demonstram que as mulheres e as raparigas são a maioria das vítimas deste tipo de violência (Archer, 2006). Segundo as Nações Unidas (2015), prevê-se que no mundo 1 em cada 3 mulheres já foi vítima de alguma forma de violência (física, psicológica, sexual e/ou social).

Com uma crescente visibilidade na esfera pública, traduzida num claro aumento das denúncias, a violência nas relações íntimas tem sido objeto de diversas políticas dirigidas à prevenção dessa violência, à sua criminalização e ao apoio às vítimas (Gelles, 1993).

Assim sendo, em 2017, no âmbito do II Plano Regional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género (GRA) foi dada prioridade à prevenção da violência e combate à discriminação contra a pessoa imigrante.

Esta preocupação esteve assente na necessidade de dar importância a este grupo vulnerável, uma vez que de acordo com o relatório “A Passage to Hope – Women and International Migration”, o número de mulheres migrantes tem vindo a aumentar significativamente, o que coloca importantes desafios (UNFPA, 2006).

As mulheres imigrantes, tal como as nacionais, estão sujeitas, no país de acolhimento, a diferentes formas de violência como a violência no seio familiar, o assédio sexual, a violação, entre outras variadas, e não exclusivas, formas de violência.

A mulher imigrante pode muitas vezes estar exposta a violência doméstica por parte de um/a parceiro/a agressor/a, particularmente se for oriunda de um país onde a violência do homem contra a mulher é tolerada e se se encontrar numa situação de dependência económica (Cohen e Maclean, 2004).

Em 2013, a Unidade de Apoio à Vítima Imigrante e de Discriminação Racial e Étnica (UAVIDRE – APAV) registou um total de 781 crimes, sendo que cerca de 75% das queixas foi do crime de violência doméstica.

Em termos de caracterização das vítimas, estas eram sobretudo do sexo feminino (85,5%), com idades compreendidas entre os 26 e os 45 anos de idade (24,1%),  casados/as (32,6%) ou solteiros/as (19,5%) e com filhos (31,2%).

No que diz respeito à nacionalidade das vítimas, cerca de 33,2% eram brasileiras, cabo-verdianas (6,6%), angolanas (6,3%) e ucranianas (5,2%). Em 2016, o SEF sinalizou 40 vítimas associadas ao crime de tráfico de pessoas (nepalesas, brasileiras, romenas e ucraniana) e 3 vítimas de violência doméstica.

Nos Açores, procurou-se ao longo do presente ano realizar inúmeras iniciativas que envolveram várias entidades locais (públicas e privadas) na área da integração das pessoas imigrantes (AIPA) e prevenção e combate à violência doméstica e igualdade de oportunidades (Redes e Pólos de Prevenção à Violência Doméstica e de Género), contando com o apoio do Governo Regional dos Açores (Direção Regional da Solidariedade Social).

As iniciativas foram dirigidas a pessoas imigrantes e população em geral através da realização de eventos integrados no Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial (21 de março), Dia Municipal do Imigrante e do Diálogo Intercultural (com o apoio das autarquias locais) e Dia Internacional das Migrações (18 de dezembro).

Assim, realizaram-se mesas redondas em várias ilhas designadas “Violência Doméstica: Latitudes de uma problemática” com a participação de pessoas imigrantes que residem nos Açores, a exposição de fotografia colectiva “Mulheres do Mundo” (da autoria dos fotógrafos Luís Godinho e Rui Caria), teatros de fantoches para crianças (com a adaptação do conto “De outra Cor, de Susana Teles Margarido) e sessões de esclarecimento junto de jovens em contexto escolar (“Viagem pela Igualdade”).

Ainda se sentiu a necessidade de criar materiais de apoio para este público-alvo, designadamente folhetos em várias línguas e uma brochura de culinárias com informação sobre a violência doméstica e de género.

 

*Equipa técnica

 Núcleo de Iniciativas de Prevenção e Combate à Violência Doméstica (SCMPV)

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