Câmara de Ponta Delgada com volume superior a 7 mil procedimentos em curso nas obras particulares em seis meses

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, através da sua Subunidade Orgânica de Obras Particulares, tem um volume de 7.229 procedimentos em curso neste segundo semestre de 2017.

De 17 de junho a 11 de dezembro, foram emitidas 18 licenças para a área do Comércio e Indústria e 72 para a construção, bem como 71 licenças para tapumes, valas e andaimes e 46 para comunicações prévias. Foram ainda emitidas 29 licenças para utilização para Serviços, 8 para alvarás de Loteamento (alterações), 87 para utilização de Habitação e 95 para registos de Alojamento Local.

No que respeita aos registos de entrada de processos, foram 16 para informações simples, 17 para informação prévia, 8 para propriedade horizontal, 23 para alterações de utilização e 91 para obras isentas de controlo prévio, incluindo as abrangidas pelo REVIVA.

No âmbito das Vistorias, foram realizadas 51 na Habitação, Comércio e Serviços (incluindo as abrangidas pelo REVIVA) e 444 certidões diversas (incluindo os pedidos de destaque e desanexações).

Por outro lado, foram também solicitadas 108 pedidos para ocupações da via pública, 148 para licenciamento de obras de edificação, 10 para licenciamento de operações de loteamento e 175 para pedidos de registo de Alojamento Local, incluindo as abrangidas pelo REVIVA, além de 512 pedidos genéricos (exposições, reclamações, pedidos de consultas de processos e cópias) e mais 5 mil ofícios expedidos.