Seis meses é o prazo do Governo dos Açores para novos avanços

 

O governo açoriano disse hoje esperar que nos próximos seis meses haja “resultados visíveis e concretos” sobre a descontaminação ambiental na ilha Terceira devido ao uso militar da base das Lajes pelos Estados Unidos da América (EUA).

“Esse calendário é claro e está definido: seis meses ou a próxima reunião da Comissão Bilateral Permanente, consoante o que acontecer primeiro, é para nós o calendário apropriado para avaliarmos se esta nova abordagem de que tivemos claros sinais (…) se materializa em resultados visíveis e concretos no âmbito da descontaminação”, realçou hoje Vasco Cordeiro, presidente do Governo dos Açores.

O governante – que diz não querer falar em “ultimatos” sobre estes prazos – dirigiu-se hoje aos jornalistas em Ponta Delgada, ilha de São Miguel, depois de na quinta-feira se ter deslocado a Lisboa para a 38.ª reunião da Comissão Bilateral Permanente prevista no Acordo de Cooperação e Defesa assinado entre Portugal e os Estados Unidos da América.

A reunião, sustentou Vasco Cordeiro, marcou “uma nova abordagem” sobre o assunto da descontaminação, nomeadamente com a “assunção, embora não formalmente contabilizada, da necessidade de haver uma calendarização para a execução de medidas concretas e visíveis” nessa matéria.

“Posso assim afirmar que, do ponto de vista da atenção política e diplomática para esta questão, considero que o assunto entrou numa nova fase. Mas o facto de ter entrado numa nova fase não quer dizer que tenha chegado ao seu destino ou esteja resolvido”, prosseguiu o líder do Governo dos Açores.

Deve haver, na ótica de Vasco Cordeiro, um “reforço dos mecanismos de informação e transparência públicas, quanto ao que deve ser feito e quanto ao que está ou não a ser feito” e “medidas concretas e visíveis, não só de monitorização, mas, sobretudo, de efetiva descontaminação nos locais onde a contaminação está comprovada e em todos os outros onde venha, eventualmente, a estar”.

“Acredito que neste momento há condições para termos resultados concretos e visíveis”, disse posteriormente o governante socialista, respondendo a questões dos jornalistas.

Esta semana, na Assembleia da República, em Lisboa, o ministro dos Negócios Estrangeiros afastou preocupações sobre a eventual contaminação da água na ilha Terceira, mas o Governo quer ver esclarecida a situação de alguns terrenos.

A “monitorização constante” que o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) faz demonstra que “não há nenhum limiar de segurança em matéria de qualidade de água abastecida à Praia da Vitória que tenha sido violado ou infringido ou superado”, disse no parlamento Augusto Santos Silva, que foi ouvido na comissão parlamentar de Ambiente sobre a descontaminação ambiental na base das Lajes, onde os EUA têm uma base militar.

O ministro referiu que esta era a informação do LNEC em setembro deste ano.

Quanto à contaminação dos solos, a Força Aérea norte-americana e o LNEC identificaram 41 locais para análise, tendo sido referenciados quatro sítios contaminados.

“Dois deles foram, entretanto, retirados da lista das nossas preocupações conjuntas, porque as intervenções das autoridades norte-americanas entretanto realizadas permitiram resolver o problema identificado, de acordo com a Força Aérea norte-americana e o LNEC. Há dois locais que suscitam ainda grande preocupação”, explicou.

 

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